<b>A tutela ambiental e o transporte rodoviário de produtos perigosos

  • Eliana Alves Mantovani CESUMAR
  • Edvaldo Sapia Gonçalves CESUMAR
Palavras-chave: meio ambiente, risco do transporte, desenvolvimento sustentável

Resumo

Neste artigo são tratados o transporte rodoviário de produtos e as situações de risco que essa atividade pode representar ao meio ambiente, na hipótese de acidentes. Enfatizando os aspectos legais, questiona-se a omissão do Estado no dever de implementar uma política coerente com a importância econômica desse empreendimento. Tendo-se em vista a garantia do desenvolvimento sustentável, conjuga-se a legislação vigente com o princípio da precaução, que através da aplicação de medidas de segurança visa evitar a ocorrência de desastres ecológicos.

Biografia do Autor

Eliana Alves Mantovani, CESUMAR
Bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica do CESUMAR/PROBIC. Acadêmica do Curso de Direito do CESUMAR- Centro Univeristário de Maringá
Edvaldo Sapia Gonçalves, CESUMAR
Orientador e Docente do Curso de Direito do Centro Univeristário de Maringá - CESUMAR
Publicado
2007-07-23
Edição
Seção
Artigos Originais