A tutela ambiental e o transporte rodoviário de produtos perigosos

Autores

  • Eliana Alves Mantovani CESUMAR
  • Edvaldo Sapia Gonçalves CESUMAR

Palavras-chave:

meio ambiente, risco do transporte, desenvolvimento sustentável

Resumo

Neste artigo são tratados o transporte rodoviário de produtos e as situações de risco que essa atividade pode representar ao meio ambiente, na hipótese de acidentes. Enfatizando os aspectos legais, questiona-se a omissão do Estado no dever de implementar uma política coerente com a importância econômica desse empreendimento. Tendo-se em vista a garantia do desenvolvimento sustentável, conjuga-se a legislação vigente com o princípio da precaução, que através da aplicação de medidas de segurança visa evitar a ocorrência de desastres ecológicos.

Biografia do Autor

Eliana Alves Mantovani, CESUMAR

Bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica do CESUMAR/PROBIC. Acadêmica do Curso de Direito do CESUMAR- Centro Univeristário de Maringá

Edvaldo Sapia Gonçalves, CESUMAR

Orientador e Docente do Curso de Direito do Centro Univeristário de Maringá - CESUMAR

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Publicado

2007-07-23

Como Citar

Mantovani, E. A., & Gonçalves, E. S. (2007). A tutela ambiental e o transporte rodoviário de produtos perigosos. Iniciação Científica Cesumar, 8(Especial), 35–41. Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/iccesumar/article/view/134

Edição

v. 8 n. Especial (2006)

Seção

Artigos Originais

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