A Ideia do Critério Ético em Contraponto com a Crise do Positivismo Jurídico

  • Jéssica Lopes Ferreira Bertotti Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
  • Josemar Sidinei Soares Universidade do Vale do Itajaí - Univali
Palavras-chave: Critério Ético, Crise do Positivismo Jurídico, Transformação do Positivismo Jurídico

Resumo

O presente trabalho propõe-se a contribuir no tocante ao que se refere ao critério ético e seu poder de modificar o cenário do positivismo jurídico contemporâneo, de que modo este pode auxiliar na aplicação do direito, levando em conta um equilíbrio entre a decisão subjetiva do magistrado e a pura aplicação da lei, tendo em vista também a crise do positivismo jurídico. Para isso se faz necessário perpassar o contexto histórico do positivismo jurídico, os seus principais defensores e verificar quais as modificações advindas com a pós-modernidade jurídica. O objetivo do presente trabalho é provar que, através de um embasamento ético, se possa transformar o positivismo jurídico contemporâneo. O sistema pelo qual se efetuou este trabalho será o método dedutivo através da análise do pensamento de autores nacionais e internacionais no tocante à filosofia e ao direito.

Biografia do Autor

Jéssica Lopes Ferreira Bertotti, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
Acadêmica do curso de Direito Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão Paidéia do CNPQ.
Josemar Sidinei Soares, Universidade do Vale do Itajaí - Univali
Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Docente dos cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica e graduação em Direito; Coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Paidéia do CNPQ
Publicado
2014-06-03
Seção
Publicações Temáticas