v. 16 n. 1 (2014): Temática: Direito

Publicações Temáticas

• Direito de Estrangeiro e o Princípio Constitucional da Igualdade

  Sandra Pereira Cacciatore

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• Cidadania e Direitos Humanos Citadinos: A Perspectiva do Empoderamento Social

  João Mateus Silva Fagundes Oliveira, Luís Carlos do Nascimento

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• O Direito Internacional e os Meios Tradicionais de Solução de Controvérsias: Entre os Interesses Econômicos e Fundamentais do Estado

  Eduardo Biacchi Gomes, Luis Alexandre Carta Winter

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• O Sistema Especial de Proteção dos Direitos Humanos: A Busca Pela Igualdade e o Respeito à Diferença

  Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias, Zilmar Timoteo Soares

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• Fidelidade Partidária: Um Casamento de Interesses?

  Gutemberg Alves Araújo, Kelly Anne Ferreira Santos, Maurício Gentil Monteiro

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• A Realidade do Sistema Prisional Brasileiro: Limitação dos Direitos Fundamentais nos Presídios Brasileiros

  Bruno Ceren Lima, Mateus Ceren Lima

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• Considerações Acerca da Possibilidade de Interposição de Recurso Adesivo no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais

  Igor Arêas Reis Cipriani, Livia Guida Antonio, Antônio Pereira Gaio Júnior

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• ICMS Ecológico e Princípio do Protetor-Recebedor: Instrumentos para uma Boa Gestão Ambiental

  Jessica Harumi Dallagrana de Oliveira, José Edmilson de Souza-Lima

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• Judicialização da Saúde e Dignidade da Pessoa Humana: O Acesso aos Tratamentos Experimentais em Planos de Saúde Privados

  Guilherme Luiz Bilotti Galhote, Cláudia Elisabeth Pozzi

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• A Ideia do Critério Ético em Contraponto com a Crise do Positivismo Jurídico

  Jéssica Lopes Ferreira Bertotti, Josemar Sidinei Soares

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