<b>O Sistema Especial de Proteção dos Direitos Humanos: A Busca Pela Igualdade e o Respeito à Diferença

  • Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão
  • Zilmar Timoteo Soares UEMA/UNISULMA
Palavras-chave: Convenções Internacionais, Direitos Humanos, Igualdade, Respeito à Diferença, Sistema Especial de Proteção

Resumo

Este trabalho apresenta o sistema especial de proteção dos direitos humanos, criado para resguardar certos grupos de indivíduos em estado de vulnerabilidade, dando ênfase às principais convenções internacionais elaboradas dentro deste contexto, de plano global e regional, tais como: gênero, criança, tortura, discriminação racial, pessoas com deficiência, entre outros. O método utilizado neste trabalho foi o dedutivo e o tipo de pesquisa a bibliográfica, com levantamento em livros, periódicos, teses, artigos científicos e documentos de organismos internacionais. Outrossim, o estudo revela que os reflexos obtidos por meio da implementação desse sistema especial de proteção são de efetivação dos direitos humanos, no sentido de igualdade, sem, contudo, esquecer-se do respeito à diferença.

Biografia do Autor

Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias, Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão
Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-GO; Docente Universitária
Zilmar Timoteo Soares, UEMA/UNISULMA
Biólogo; Doutor em Educação, Docente Adjunto da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e do Instituto de Ensino Superior do Maranhão – IESMA
Publicado
2014-05-13
Seção
Publicações Temáticas