O Sistema Especial de Proteção dos Direitos Humanos: A Busca Pela Igualdade e o Respeito à Diferença

Resumen

Este trabalho apresenta o sistema especial de proteção dos direitos humanos, criado para resguardar certos grupos de indivíduos em estado de vulnerabilidade, dando ênfase às principais convenções internacionais elaboradas dentro deste contexto, de plano global e regional, tais como: gênero, criança, tortura, discriminação racial, pessoas com deficiência, entre outros. O método utilizado neste trabalho foi o dedutivo e o tipo de pesquisa a bibliográfica, com levantamento em livros, periódicos, teses, artigos científicos e documentos de organismos internacionais. Outrossim, o estudo revela que os reflexos obtidos por meio da implementação desse sistema especial de proteção são de efetivação dos direitos humanos, no sentido de igualdade, sem, contudo, esquecer-se do respeito à diferença.