O Sistema Especial de Proteção dos Direitos Humanos: A Busca Pela Igualdade e o Respeito à Diferença

Autores

  • Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão
  • Zilmar Timoteo Soares UEMA/UNISULMA

Palavras-chave:

Convenções Internacionais, Direitos Humanos, Igualdade, Respeito à Diferença, Sistema Especial de Proteção

Resumo

Este trabalho apresenta o sistema especial de proteção dos direitos humanos, criado para resguardar certos grupos de indivíduos em estado de vulnerabilidade, dando ênfase às principais convenções internacionais elaboradas dentro deste contexto, de plano global e regional, tais como: gênero, criança, tortura, discriminação racial, pessoas com deficiência, entre outros. O método utilizado neste trabalho foi o dedutivo e o tipo de pesquisa a bibliográfica, com levantamento em livros, periódicos, teses, artigos científicos e documentos de organismos internacionais. Outrossim, o estudo revela que os reflexos obtidos por meio da implementação desse sistema especial de proteção são de efetivação dos direitos humanos, no sentido de igualdade, sem, contudo, esquecer-se do respeito à diferença.

Biografia do Autor

Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias, Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão

Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-GO; Docente Universitária

Zilmar Timoteo Soares, UEMA/UNISULMA

Biólogo; Doutor em Educação, Docente Adjunto da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e do Instituto de Ensino Superior do Maranhão – IESMA

Downloads

Publicado

2014-05-13

Como Citar

Dias, P. R. P. dos S. M., & Soares, Z. T. (2014). O Sistema Especial de Proteção dos Direitos Humanos: A Busca Pela Igualdade e o Respeito à Diferença. Iniciação Científica Cesumar, 16(1). Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/iccesumar/article/view/3319

Edição

v. 16 n. 1 (2014): Temática: Direito

Seção

Publicações Temáticas

Licença

A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.


Juntamente com o e-mail de aceite (para casos de aprovação) será encaminhado modelo da Carta de Direitos Autorais que deverá conter o nome completo dos autores, bem como dados de documentos pessoais e assinada por todos os autores e coautores envolvidos no trabalho.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution CC-BY-NC que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.