A Ideia do Critério Ético em Contraponto com a Crise do Positivismo Jurídico

Resumen

O presente trabalho propõe-se a contribuir no tocante ao que se refere ao critério ético e seu poder de modificar o cenário do positivismo jurídico contemporâneo, de que modo este pode auxiliar na aplicação do direito, levando em conta um equilíbrio entre a decisão subjetiva do magistrado e a pura aplicação da lei, tendo em vista também a crise do positivismo jurídico. Para isso se faz necessário perpassar o contexto histórico do positivismo jurídico, os seus principais defensores e verificar quais as modificações advindas com a pós-modernidade jurídica. O objetivo do presente trabalho é provar que, através de um embasamento ético, se possa transformar o positivismo jurídico contemporâneo. O sistema pelo qual se efetuou este trabalho será o método dedutivo através da análise do pensamento de autores nacionais e internacionais no tocante à filosofia e ao direito.