<b>A Ordem Econômica e a Efetividade do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

  • Valter Otaviano Costa Ferreira Junior Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
Palavras-chave: Ordem Econômica, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Política Nacional do Meio Ambiente.

Resumo

O presente trabalho busca demonstrar a necessidade, cada vez maior, de uma compatibilização entre o desenvolvimento socioeconômico e a tutela da qualidade ambiental. O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental de todos e, portanto, deve ser observado pela ordem econômica. Tanto é assim que um dos princípios norteadores da ordem econômica é a defesa do meio ambiente. O desenvolvimento sustentável e a responsabilização ambiental são fatores imprescindíveis para uma maior efetividade das normas ambientais constitucionais.

Biografia do Autor

Valter Otaviano Costa Ferreira Junior, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
Especialista em Direito Ambiental e Recursos Hídricos pela Universidade Candido Mendes – UCAM; Mestrando em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Membro da Advocacia Geral da União no Estado do Paraná. Email: otaviano.jr@ig.com.br
Publicado
2011-02-10
Seção
Meio Ambiente