Payment for environmental service: analysis of the Bolsa Verde Program of the State of Minas Gerais, Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9168.2020v13n4p1347-1363

Keywords:

Environmental conservation, Economic tools, Public policy, Protector-receiver

Abstract

The Bolsa Verde Program is a pioneering activity in the state of Minas Gerais, Brazil, established by State Law 17.727/2008 and regulates State Decree 45.113/2009. It focuses on the preservation of the native vegetation covering of the state through the Payment for Environmental Services that rewards rural proprietors to preserve and recover priority areas defined by the authorities. Current paper investigates the principles and bases of the program to discover its weak points and the motives for its non-effectiveness. Legislation, including resolutions and decrees, was analyzed, and an investigation of government data and academic works was provided. Although the Bolsa Verde program is not the sole public policy program to solve the environmental problems of the state, it is a strategic program since it stimulates the maintenance and recovering of native vegetation coverage. In fact, the Bolsa Verde may promote environmental and citizen conscience-awareness and improve the life style of the people concerned. Aims were compromised since there was no continuity, or rather, with only two maintenance modalities and non-payment. The reactivation of the program is required and it is demanded that the state of Minas Gerais complies with the established clauses, particularly payment so that policies of conservation support are respected and valorized by society.

Author Biographies

Vanessa Cabral Costa de Barros, Universidade Federal de Lavras - UFLA

Doutoranda em Engenharia Florestal, Departamento de Engenharia Florestal, DCF, Universidade Federal de Lavras (MG), Brasil

Rachel Hermeto de Pádua Souza, Universidade de Évora, Portugal

Doutoranda em Gestão, Departamento de Gestão, CEFAGE, Universidade de Évora, Portugal

Ricardo Tayarol Marques, Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena

Doutor em Engenharia Florestal, docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Barbacena (MG), Brasil

Luis Antônio Coimbra Borges, Universidade Federal de Lavras - UFLA

Doutor em Engenharia Florestal, docente Associado do Departamento de Ciências Florestais da Universidade Federal de Lavras (UFLA), Lavras (MG), Brasil

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Published

2020-10-01

How to Cite

Barros, V. C. C. de, Souza, R. H. de P. ., Marques, R. T., & Borges, L. A. C. (2020). Payment for environmental service: analysis of the Bolsa Verde Program of the State of Minas Gerais, Brazil. Revista Em Agronegócio E Meio Ambiente, 13(4), 1347–1363. https://doi.org/10.17765/2176-9168.2020v13n4p1347-1363

Issue

Vol. 13 No. 4 (2020): out./dez.

Section

Environment

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