MUDANÇA DO CLIMA E SEUS IMPACTOS NO SEGURO AGRÍCOLA NO BRASIL
Resumo
O presente artigo tem por objetivo avaliar a possibilidade de ocorrência de seleção adversa no mercado de seguro agrícola no Brasil. A seleção adversa ocorre quando os seguros são prioritariamente contratados por agentes com maior risco de sinistro. A hipótese é que tal fenômeno poderia ser deflagrado pelo aumento do valor indenizado em sinistros decorrentes de eventos climáticos extremos, que provocaria posteriormente aumento nos prêmios cobrados pelas empresas seguradoras. Os prêmios mais caros fazem com que as carteiras passem a ser compostas prioritariamente por segurados de maior risco, o que aumentaria ainda mais a recorrência de indenizações a sinistros. Para atender ao objetivo proposto, realizaram-se análises de regressão linear entre sinistros ocorridos em um ano e as contratações no ano seguinte, entre o período de 2003 a 2013, para seis Unidades Federativas do Brasil, sendo elas: Mato Grosso do Sul (MS); Minas Gerais (MG); Paraná (PR); Santa Catarina (SC); Rio Grande do Sul (RS); e São Paulo (SP). A significância das regressões lineares dos dados foi estimada por meio de testes estatísticos de aleatorização. Para os Estados de MS, RS e SP foi possível inferir a ocorrência de seleção adversa no período de 2003 a 2013. Os resultados contribuem para a caracterização e identificação do fenômeno de seleção adversa, que pode causar perdas substanciais do mercado de seguro agrícola no Brasil.Referências
ACOMPANHAMENTO DA SAFRA BRASILEIRA DE GRÃOS. Safra 2008/2009, décimo primeiro levantamento. Brasília: CONAB, 2009. 39 p.
ACOMPANHAMENTO DA SAFRA BRASILEIRA DE GRÃOS. Safra 2010/2011, décimo levantamento. Brasília: CONAB, 2011. 42 p.
ACOMPANHAMENTO DA SAFRA BRASILEIRA DE GRÃOS. Safra 2011/2012, décimo levantamento. Brasília: CONAB, 2012. 29 p.
ALMEIDA, W. S. Seguro rural no Brasil: situação atual e perspectivas: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 2017. 42 slides. Disponível em: http://www.sober.org.br/palestra/sober_-_acre_-_mapa_10_33.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.
ANDRADE, L. Os limites e as alternativas para o seguro rural no Brasil. Revista Globo Rural, 24 abr. 2017. Disponível em: http://revistagloborural.globo.com/Noticias/Agricultura/noticia/2017/04/os-limites-e-alternativas-do-seguro-rural-no-brasil.html. Acesso em: 19 jun. 2019.
ASSAD, E. D. Agricultura tropical. In: CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE MUDANÇAS GLOBAIS: AMÉRICA DO SUL, 3., 2007, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: USP, 2007.
BANCO MUNDIAL. Revisão rápida e integrada da gestão de riscos agropecuários no Brasil: caminhos para uma visão integrada. Brasília: Banco Mundial, 2015. 76 p.
BOYER, M.; PORRINI, D. The efficient liability sharing factor for environmental disasters: lessons for optimal insurance regulation. The Geneva Papers, v. 33, n. 2, p. 337-362, abr. 2008.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Proagro. Brasília: MAPA, 2014b.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. Brasil: 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros são da agricultura familiar. 2017. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/brasil-70-dos-alimentos-que-v%C3%A3o-%C3%A0-mesa-dos-brasileiros-s%C3%A3o-da-agricultura-familiar. Acesso em: 2 out. 2017.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Zoneamento Agrícola de Risco Climático. Brasília: MAPA, 2014a.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano nacional de adaptação à mudança do clima: volume II: estratégias setoriais temáticas: Portaria MMA no 150 de 10 de maio de 2016. Brasília: MMA, 2016. 295 p. Disponível em: http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80182/LIVRO_PNA_Plano%20Nacional_V2_copy_copy.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.
BUAINAIN, A. M.; VIEIRA, P. A. Seguro agrícola no Brasil: desafios e potencialidades. Revista Brasileira de Risco e Seguro, v. 7, n. 13, p. 39-68, abr./set. 2011.
CUNHA, A. S. Um seguro agrícola eficiente. Brasília: UNB, 2002. (Série Textos para Discussão, n. 255).
ECKSTEIN, D.; KÜNZEL, V.; SCHÄFER, L. Global climate risk index 2018: who suffers most from extreme weather events?: weather-related loss events in 2016 and 1997 to 2016. Germanwatch, nov. 2017. 35 p. Disponível em: https://germanwatch.org/sites/germanwatch.org/files/publication/20432.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.
ECONOMIA da mudança do clima no Brasil: custos e oportunidades. São Paulo: IBEP Gráfica, 2010. 82 p. Disponível em: http://www.colit.pr.gov.br/arquivos/File/Publicacoes/Economia_do_clima.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.
GUANZIROLI, C. E.; BASCO, C. A. Managing agricultural insurance in Brazil. Comuniica, v. 4, n. 2, p. 33-43, may/aug. 2008. Disponível em: http://repiica.iica.int/DOCS/B0724I/B0724I.PDF. Acesso em: 19 jun. 2019.
HADDAD, E. A. Economia das mudanças climáticas. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS DE SÃO PAULO, 1., 2013, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: FAPESP, 2013. Disponível em: http://www.fapesp.br/eventos/2013/09/conclima/10/Eduardo_Haddad.pdf.
HAZELL, P.; POMAREDA, C.; VALDÉS, A. (ed.). Crop insurance for agricultural development: issues and experience. Baltimore: The International Food Policy Research Institute, 1986. 322 p. Disponível em: http://www.ifpri.org/sites/default/files/publications/hazell86.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos. Importância do zoneamento agrícola e épocas de plantio de cada município. 2017. Disponível em: http://agricultura.cptec.inpe.br/monit_agricola.shtml.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos. Nota técnica sobre a previsão climática de consenso: previsão: trimestre JJA/2012. 2012. Disponível em: http://clima1.cptec.inpe.br/~rclima1/pdf_notatecnica/Nota_Tecnica_JJA2012.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.
LEGENDRE, P.; LEGENDRE, L. Numerical ecology. 2ͭʰ ed. Amsterdam: Elsevier Science B.V., 1998. 852 p.
LOTZE-CAMPEN, H.; SCHELLNHUBER, H. J. Climate impacts and adaptation options in agriculture: what we know and what we don’t know. Journal for Consumer Protection and Food Safety, v. 4, n. 2, p. 145-150, may 2009. Disponível em: http://edoc.gfz-potsdam.de/pik/get/3951/0/22dcee1660b02453c94a683c895cb221/3951.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.
LOVATELLI, C. 19º Fórum ABAG - Associação Brasileira do Agronegócio. Agroanalysis, jan. 2011.
MANAGING the risks of extreme events and disasters to advance climate change adaptation: special report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2012. 582 p. Disponível em: http://www.ipcc.ch/pdf/special-reports/srex/SREX_Full_Report.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.
MANLY, B. F. J. Randomization, bootsrap and Monte Carlo methods in Biology. 3ͭʰ ed. Boca Raton: Chapman & Hall/CRC, 2007.
MARENGO, J. A. Impactos de extremos relacionados com o tempo e o clima - impactos sociais e econômicos. Boletim do Grupo de Pesquisa em Mudanças Climáticas - GPMC, n. 8, maio 2009. Disponível em: http://mudancasclimaticas.cptec.inpe.br/~rmclima/pdfs/newsletters/Boletim_No8_Port.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.
MEIRELES, D. S. e. Teorias de mercado e regulação: por que os mercados e o governo falham? Cadernos EBAPE, v. 8, n. 4, p. 644-660, dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1679-39512010000400006&script=sci_arttext. Acesso em: 19 jun. 2019.
MILLS, E. The greening of insurance. Science/AAAS, v. 338, p. 1424-1425, 14 dez. 2012. Disponível em: http://users.clas.ufl.edu/prwaylen/GEO2200%20Readings/Readings/Climate%20change/Climate%20change%20and%20the%20Insurance%20business.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.
MITIDIERI, F. J.; MEDEIROS, J. X. Zoneamento agrícola de risco climático: ferramenta de auxílio ao seguro rural. Revista de Política Agrícola, ano 17, n. 4, p. 33-46, out./dez. 2008.
PANDA, A.; SHARMA, U.; NINAN, K. N.; PATT, A. Adaptive capacity contributing to improved agricultural productivity at the household level: empirical findings highlighting the importance of crop insurance. Global Environmental Change, v. 23, p. 782-790, 2013.
RICHARDS, T. J.; MISCHEN, P. The demand for specialty-crop insurance: adverse selection and inefficiency. Journal of Agribusiness, v. 16, n. 1, p. 53-77, 1998. Disponível em: http://ageconsearch.umn.edu/bitstream/90435/2/JAB16oneC.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.
SANTOS, G. R.; SOUSA, A. G.; ALVARENGA, G. Seguro agrícola no Brasil e o desenvolvimento do programa de subvenção ao prêmio. Brasília: IPEA, 2013. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1910.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.
SCHELSKE, O.; CULLEN, J.; TÜLLER, M.; TRÜB, J. Betting the farm?: agricultural risks in Brazil. Focus Report, jan. 2009. Disponível em: https://www.agriskmanagementforum.org/sites/agriskmanagementforum.org/files/Documents/betting_the_farm_en%5B1%5D.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.
SHEN, S.; BASIST, A.; HOWARD, A. Structure of a digital agriculture system and agricultural risks due to climate changes. Agriculture and Agricultural Science Procedia, n. 1, p. 42-51, 2010.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS. Seguro rural. 2014a. Disponível em: http://www.susep.gov.br/menu/informacoes-ao-publico/planos-e-produtos/seguros/seguro-rural. Acesso em: 19 jun. 2019.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS. SES - Sistema de Estatísticas da SUSEP: opção escolhida: seguros: prêmios e sinistros (UF todas). 2014b. Disponível em: http://www2.susep.gov.br/menuestatistica/SES/premiosesinistrosporuftodas.aspx?id=53. Acesso em: 19 jun. 2019.
THE R FOUNDATION FOR STATISTICAL COMPUTING. R: A Language and Environment for Statistical Computing. Vienna: R Foundation for Statistical Computing, 2017. Disponível em: http://www.r-project.org/. Acesso em: 19 jun. 2019.
THE RISE of brazilian crop insurance. Progressive Farmer, mar. 2014. Disponível em: http://dtnpf-digital.com/article/The+Rise+Of+Brazilian+Crop+Insurance/1631954/196627/article.html. Acesso em: 19 jun. 2019.
WORLD METEOROLOGICAL ORGANIZATION. Annex II: glossary In: WORLD METEOROLOGICAL ORGANIZATION. Climate Change 2014: synthesis report. Geneva: WMO, 2015. p. 117-130. Disponível em: https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/2018/05/SYR_AR5_FINAL_full_wcover.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.
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