Dos desafios trazidos pelo emprego da alienação parental e sua síndrome
Resumo
O presente artigo busca evidenciar, por intermédio do diálogo entre o direito de família e a psicologia, o contexto no qual a alienação parental ocorre e as consequências que este fenômeno implica na esfera psicológica e jurídica. Fenômeno em que um dos genitores utiliza da vulnerabilidade da criança e do adolescente para se vingar do outro genitor ou familiares, entre outros casos, para ter a guarda definitiva do rebento. O fenômeno gera diversos abalos psicológicos e morais, os quais ocasionam a síndrome da alienação parental ferem os direitos fundamentais dos filhos, que podem se perpetuar até mesmo por gerações. O início da alienação parental é decorrente da separação, disputas judiciais, discussões e conflitos da sociedade conjugal. Desta forma, diversos profissionais multidisciplinares se adaptaram a identificar os reflexos psicológicos e conjuntamente buscam formas de evitar que a criança e o sofram deste mal. A alienação parental é uma prática corriqueira prevista na lei n.º 12.318/2010, a qual disciplina os aspectos psicológicos e jurídicos da prática. Para melhor compreensão do fato, diante da complexidade da situação, empregou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, utilizando-se do levantamento dos materiais doutrinários, normas, legislações, publicações, monografias e decisões reiteradas, em prol de levantar informações visando proteger os direitos das crianças e dos adolescentes.Referências
ALMEIDA, Bruno Gêda Peixoto Melo. Conteúdo Jurídico. Os principais reflexos da alienação parental nas ações de guarda e tutela de menores, 2018. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/51907/os-principais-reflexos-da-alienacao-parental-nas-acoes-de-guarda-e-tutela-de-menores. Acesso em: 10 maio 2021.
BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro 1940. Código Penal Brasileiro. Brasília, DF: Presidência da República,1940. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 05 maio 2021.
BRASIL. Constituição da República Federariva do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente, 1990. Brasília, DF: Presidência da República Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 10 maio 2021.
BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil, 2002. Brasília, DF: Presidência da República Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 20 abr 2021.
BRASIL. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm. Acesso em: 10 maio 2021.
BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 20 abr 2021.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito de família. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. [E-book].
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. 30. ed. São Paulo: Saraiva, v. 5, 2015.
FIGUEIREDO, Fábio Vieira.; ALEXANDRIDIS, Georgios. Alienação parental. São Paulo: Saraiva, 2014.
GOMES, Orlando. Direito de Família. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. ISBN 8530913167.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro - Direito de Família. 14. ed. São Paulo: Saraiva, v. 6, 2017.
CUIABÁ (MT). Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Cartilha alienação parental. Cuiabá: TJMT, 2014. p. 20.
MADALENO, Rolf. Direito de família. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. E-book. ISBN 978-85-309-8795-4.
MADALENO, Rolf.; MADALENO, Ana Carolina Carpes. Síndrome da alienação parental: importância da detecção. 5. ed. Rio de Janeiro, 2018. E-book. ISBN 978-85-309-7718-4.
NADER, Paulo. Curso de direito civil - direito de família. 7. ed. Rio de Janeirro: Forense, v. 5, 2016. E-book. ISBN 978-85-309-6867-0.
ROSA, Angélica Ferreira.; OLIVEIRA, José Sebastião De. Da disponibilidade da presunção mater semp certa est diante da gravidez substitutiva. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, jan/jun. 2017. 188. DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.700.
ROSA, Felipe Niemezewski D. A síndrome de alienação parental nos casos de separações judiciais no Direito Civil brasileiro. Monografia. Curso de Direito. PUCRS. Porto Alegre. 2008.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: família. 17. ed. São Paulo: Atlas, v. 5, 2017. E-book.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution
Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.