Segurança Alimentar e Consumo: Rastreabilidade e Certificação de Grãos GM e NON-GM

  • Ana Paula Myszczuk Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
  • Clarissa Bueno Wandscheer Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
  • Frederico Glitz Universidade Federal do Paraná – UFPR
Palavras-chave: Segurança Alimentar, Rastreabilidade, Consumo, Certificação.

Resumo

As graves crises alimentares ocorridas na Europa na década de 90 mudaram o cenário mundial referente à produção de alimentos, e, no que diz respeito aos organismos geneticamente modificados, em razão da inexistência de estudos conclusivos a respeito de seus efeitos sobre a saúde humana e ao meio ambiente, exige-se cautela na sua produção, apresentando-se a rastreabilidade e os sistemas de identidade preservada como alternativas para garantir a segurança alimentar do consumidor. O presente artigo traz a legislação brasileira sobre rastreabilidade da cadeia de produtos alimentícios, investigando especificamente como é tratada a questão dos organismos geneticamente modificados (GM) e dos organismos não geneticamente modificados (NON-GM), mais especificamente a rotulagem dos alimentos transgênicos. Num segundo momento analisa-se a regulamentação sobre certificação da soja não geneticamente modificada, com descrição dos procedimentos referentes ao processo de certificação de grãos.

Biografia do Autor

Ana Paula Myszczuk, Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
Advogada graduada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG; Licenciada em História pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG; Mestre em Direito Econômico e Sociambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Doutoranda em Direito Econômico e Sociambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Docente Universitária. E-mail: anapaulamy@yahoo.com.br
Clarissa Bueno Wandscheer, Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
Advogada; Mestre em Direito Econômico e Sociambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Doutoranda em Direito Econômico e Sociambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Docente Universitária. E-mail: clari_bueno@yahoo.com.br
Frederico Glitz, Universidade Federal do Paraná – UFPR
Advogado; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Docente Universitário. E-mail: fredericoglitz@unibrasil.com.br
Publicado
2010-02-24
Edição
v. 15 n. 1 (2010): jan./jun.
Seção
Artigos Originais
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