Segurança Alimentar e Consumo: Rastreabilidade e Certificação de Grãos GM e NON-GM

Autores

  • Ana Paula Myszczuk Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
  • Clarissa Bueno Wandscheer Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR
  • Frederico Glitz Universidade Federal do Paraná – UFPR

Palavras-chave:

Segurança Alimentar, Rastreabilidade, Consumo, Certificação.

Resumo

As graves crises alimentares ocorridas na Europa na década de 90 mudaram o cenário mundial referente à produção de alimentos, e, no que diz respeito aos organismos geneticamente modificados, em razão da inexistência de estudos conclusivos a respeito de seus efeitos sobre a saúde humana e ao meio ambiente, exige-se cautela na sua produção, apresentando-se a rastreabilidade e os sistemas de identidade preservada como alternativas para garantir a segurança alimentar do consumidor. O presente artigo traz a legislação brasileira sobre rastreabilidade da cadeia de produtos alimentícios, investigando especificamente como é tratada a questão dos organismos geneticamente modificados (GM) e dos organismos não geneticamente modificados (NON-GM), mais especificamente a rotulagem dos alimentos transgênicos. Num segundo momento analisa-se a regulamentação sobre certificação da soja não geneticamente modificada, com descrição dos procedimentos referentes ao processo de certificação de grãos.

Biografia do Autor

Ana Paula Myszczuk, Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR

Advogada graduada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG; Licenciada em História pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG; Mestre em Direito Econômico e Sociambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Doutoranda em Direito Econômico e Sociambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Docente Universitária. E-mail: [email protected]

Clarissa Bueno Wandscheer, Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR

Advogada; Mestre em Direito Econômico e Sociambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Doutoranda em Direito Econômico e Sociambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Docente Universitária. E-mail: [email protected]

Frederico Glitz, Universidade Federal do Paraná – UFPR

Advogado; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Docente Universitário. E-mail: [email protected]

Downloads

Publicado

2010-02-24

Como Citar

Myszczuk, A. P., Wandscheer, C. B., & Glitz, F. (2010). Segurança Alimentar e Consumo: Rastreabilidade e Certificação de Grãos GM e NON-GM. Revista Cesumar – Ciências Humanas E Sociais Aplicadas, 15(1). Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revcesumar/article/view/1092

Edição

v. 15 n. 1 (2010): jan./jun.

Seção

Artigos Originais

Licença

A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution Licença Creative CommonsCreative Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.