Descentralização, Federalismo e Pacto Federativo: Notas Sobre o Caso Brasileiro

Autores

  • Elflay Miranda Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Palavras-chave:

Descentralização, Federalismo, Pacto Federativo.

Resumo

A questão sobre a relação entre a descentralização, o federalismo e o pacto federativo brasileiro tem ganhado destaque nos últimos anos, principalmente pós-década de 90. Esclarecer o que signifca cada conceito e sua relação tendo como resultado o pacto federativo é o principal tema do artigo. Pretende-se, também, demonstrar que os termos possuem variadas definições, mas é na seara da sociologia política que eles encontram uma melhor conceituação para chegar ao resultado conclusivo de que suas relações são o fator principal do pacto federativo brasileiro, sendo também considerado um dos grandes avanços da Constituição Federal de 1988.

Biografia do Autor

Elflay Miranda, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Doutorando em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Bolsista do Colégio Doutoral Franco-brasileiro da CAPES na Université Joseph Fourier (Grenoble I) na França. E-mail: [email protected]; [email protected]

Downloads

Publicado

2009-10-22

Como Citar

Miranda, E. (2009). Descentralização, Federalismo e Pacto Federativo: Notas Sobre o Caso Brasileiro. Revista Cesumar – Ciências Humanas E Sociais Aplicadas, 14(2). Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revcesumar/article/view/1109

Edição

v. 14 n. 2 (2009): jul./dez.

Seção

Artigos Originais

Licença

A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution Licença Creative CommonsCreative Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.