<b>Descentralização, Federalismo e Pacto Federativo: Notas Sobre o Caso Brasileiro

  • Elflay Miranda Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Palavras-chave: Descentralização, Federalismo, Pacto Federativo.

Resumo

A questão sobre a relação entre a descentralização, o federalismo e o pacto federativo brasileiro tem ganhado destaque nos últimos anos, principalmente pós-década de 90. Esclarecer o que signifca cada conceito e sua relação tendo como resultado o pacto federativo é o principal tema do artigo. Pretende-se, também, demonstrar que os termos possuem variadas definições, mas é na seara da sociologia política que eles encontram uma melhor conceituação para chegar ao resultado conclusivo de que suas relações são o fator principal do pacto federativo brasileiro, sendo também considerado um dos grandes avanços da Constituição Federal de 1988.

Biografia do Autor

Elflay Miranda, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Doutorando em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Bolsista do Colégio Doutoral Franco-brasileiro da CAPES na Université Joseph Fourier (Grenoble I) na França. E-mail: elflay.miranda@e.ujf-grenoble.fr; elflay@gmail.com
Publicado
2009-10-22
Seção
Artigos Originais