Descentralização, Federalismo e Pacto Federativo: Notas Sobre o Caso Brasileiro
Palavras-chave:
Descentralização, Federalismo, Pacto Federativo.
Resumo
A questão sobre a relação entre a descentralização, o federalismo e o pacto federativo brasileiro tem ganhado destaque nos últimos anos, principalmente pós-década de 90. Esclarecer o que signifca cada conceito e sua relação tendo como resultado o pacto federativo é o principal tema do artigo. Pretende-se, também, demonstrar que os termos possuem variadas definições, mas é na seara da sociologia política que eles encontram uma melhor conceituação para chegar ao resultado conclusivo de que suas relações são o fator principal do pacto federativo brasileiro, sendo também considerado um dos grandes avanços da Constituição Federal de 1988.
Publicado
2009-10-22
Edição
Seção
Artigos Originais
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