Focalização e Universalização em Programas de Garantia de Renda Mínima (PGRMs)

  • Luciano Farias Mega
Palavras-chave: Focalização e Universalização, Tipos de Programas de Renda Mínima, Bolsa Família

Resumo

O Programa Bolsa Família já conta com mais de 11 milhões de famílias beneficiárias. Se cada família tiver em média quatro pessoas, temos mais de 40 milhões que vivem com a ajuda deste programa e, às vezes, exclusivamente deste. Mas, afinal, que tipo de pensamento sustenta o Programa Bolsa Família? Em que corrente teórica ele pode ser classificado? Não seria melhor que fosse universal, acabando, assim, com os problemas derivados da manutenção do cadastro? Este artigo visa debater as políticas de Garantia de Renda Mínima sob seu aspecto teórico em referência à discussão sobre focalização e/ou universalização das políticas sociais. Em um primeiro momento é apresentado o debate entre focalização e universalização destas políticas. Em seguida são apresentados os tipos de programas de garantia de renda mínima. Por fim é feita uma análise teórica, levando em consideração o exposto anteriormente, do Programa Bolsa Família, principal programa de Renda Mínima do Brasil.

Biografia do Autor

Luciano Farias Mega
Mestre em Política Social pela Universidade Católica de Pelotas – UCPel, Pelotas; Coordenador de Programas Sociais da Prefeitura Municipal de Taquari, RS.
Publicado
2013-11-29
Seção
Artigos Originais