<b>As Relações Familiares sob a Ótica da Responsabilidade Civil Brasileira

  • Fernanda Martins Simões Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
  • Clayton Reis Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
Palavras-chave: Afeto, Dignidade, Família, Responsabilidade, Psicologia

Resumo

O presente ensaio noz leva à reflexão árdua sobre a aplicação da teoria da responsabilidade civil no tocante às relações familiares, em situações das quais não houve o devido cumprimento do dever de praticar o afeto, dever este decorrente do princípio da solidariedade familiar. Assim, buscam-se de maneira perfunctória os fundamentos pelos quais as relações familiares se baseiam, mormente tendo como precípuo norteador um dos fundamentos da República Federativa do Brasil: o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Ressaltam-se, consequentemente, as discussões e celeumas tangentes ao tema da responsabilidade civil em virtude do abandono afetivo, o que reclama pela utilização das áreas tanto do Direito como da Psicologia. Portanto, frente aos novos rumos que circundam os ditames do Direito de Família, é que se faz necessário analisar o afeto sob o prisma da responsabilidade civil.

Biografia do Autor

Fernanda Martins Simões, Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
Docente de Direito Civil da Faculdade Arthur Thomas de Londrina – PR; Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP; Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Estadual de Londrina – UEL,PR. Mestranda em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá – CESUMAR, Advogada; E-mail: simoesfer@yahoo.com.br
Clayton Reis, Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
Doutor e Mestre em Direito em Relações Negociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR;. Especialista em Responsabilidade Civil pela Universidade Estadual de Maringá – UEM, PR; Docente do Curso de Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Docente da Graduação e do Mestrado em Direito das Faculdades Integradas de Curitiba – FIC, PR; Docente da Graduação e Especialização da Universidade Tuiuti do Paraná – UTP; Professor da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP; Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas; Magistrado aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná. E-mail: claytonreis2003@yahoo.com.br
Publicado
2011-11-09
Seção
Doutrinas