As Relações Familiares sob a Ótica da Responsabilidade Civil Brasileira

Resumo

O presente ensaio noz leva à reflexão árdua sobre a aplicação da teoria da responsabilidade civil no tocante às relações familiares, em situações das quais não houve o devido cumprimento do dever de praticar o afeto, dever este decorrente do princípio da solidariedade familiar. Assim, buscam-se de maneira perfunctória os fundamentos pelos quais as relações familiares se baseiam, mormente tendo como precípuo norteador um dos fundamentos da República Federativa do Brasil: o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Ressaltam-se, consequentemente, as discussões e celeumas tangentes ao tema da responsabilidade civil em virtude do abandono afetivo, o que reclama pela utilização das áreas tanto do Direito como da Psicologia. Portanto, frente aos novos rumos que circundam os ditames do Direito de Família, é que se faz necessário analisar o afeto sob o prisma da responsabilidade civil.