<b>Jurisdição Constitucional: Uma Forma de se Efetivar e Garantir Direitos Fundamentais

  • Paulo Henrique Gonçalves Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil
  • Estefânia Maria de Queiroz Barboza Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil – PR
Palavras-chave: Direito Natural, Positivismo Jurídico, Constitucionalismo, Crise do Positivismo, Jurisdição Constitucional, Novos Paradigmas Constitucionais

Resumo

As recentes mudanças sociais exigem uma análise apurada em relação aos chamados “novos paradigmas constitucionais”. Para tanto, porém, é preciso relembrar fatos históricos e sociais que marcaram a evolução do direito nos últimos séculos. Igualmente, se deve buscar os fatos e doutrinas que contribuíram para a constatação desse fenômeno jurídico. Portanto, é preciso se engendrar um estudo detalhado sobre o direito e suas vicissitudes dentro do contexto social e histórico, para, após, entender o porquê do surgimento desses novos paradigmas constitucionais e sua influência e reflexos na sociedade contemporânea, onde as relações se tornaram cada vez mais dinâmicas, requerendo, para tanto, uma ciência jurídica na mesma sintonia. Depois, ao final, se exporá os argumentos sobre a importância da Jurisdição Constitucional como instrumento para se efetivar esses novos anseios sociais, com especial atenção aos casos concretos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Biografia do Autor

Paulo Henrique Gonçalves, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil
Mestrando em Direitos Fundamentais e democracia pela Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil – PR; Membro do Núcleo de pesquisa em direitos fundamentais- NUPECONST; Membro da Comissão de Direitos e Liberdades da OAB-PR; Advogado Militante. E-mail: pauloh.goncalves@ig.com.br
Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil – PR
Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Docente de direito constitucional dos cursos de graduação e mestrado nas Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil - PR, e de graduação da Universidade Positivo e da pós-graduação da UniCuritiba
Publicado
2013-04-03
Seção
Artigo de Opinião