Aspectos Éticos e Jurídicos do Instituto da Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

  • João Carlos Leal Júnior UEL
  • Natália Taves Pires Centro Universitário Salesiano
Palavras-chave: Adoção, Adoção Internacional, Adolescente, Criança, Estatuto da Criança e do Adolescente, Família, Adoption, International Adoption, Teenager, Child, Child and Adolescent Constitution, Family, Adopción, Adopción Internacional, Niño

Resumo

O presente artigo tem por escopo precípuo, a priori, discorrer acerca do instituto da adoção, suas origens e evolução sofrida com o passar dos tempos, a fim de se analisar sua relevância para a sociedade como fator solucionador de mazelas existentes, principalmente no Brasil. A adoção, outrora tendo como ponto de referência a figura do adotante, sofreu alterações em sua concepção, colocando-se, hodiernamente, o interesse do adotando em patamar superior a qualquer outro. O tema em estudo deságua ainda no âmbito da adoção internacional, aduzindo sobre sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro e sopesando as vantagens e desvantagens advindas de tal prática.

Biografia do Autor

João Carlos Leal Júnior, UEL
Discente e pesquisador da Universidade Estadual de Londrina – UEL; Bolsista de Iniciação Científica da Universidade Estadual de Londrina – UEL; Estagiário do Ministério Público Federal – PR. Email: joaocarloslealjunior@hotmail.com.
Natália Taves Pires, Centro Universitário Salesiano
Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP; Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha – UNIVEM; Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Salesiano – UNISAL; Docente do curso de especialização em Direito Empresarial da Universidade Estadual de Londrina – UEL; Advogada. E-mail: nataliatavespires@bol.com.br
Publicado
2009-06-10
Edição
v. 9 n. 1 (2009): jan./jun.
Seção
Doutrinas


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