Discriminação genética e direitos da personalidade: problemas e soluções

  • Ana Cláudia Pirajá Bandeira UEM
  • Tatiane Botura Scariot UEM
Palavras-chave: Direitos da personalidade, intimidade genética, discriminação genética, biotecnologia, direito

Resumo

Contemporaneamente, a biologia genética é o ramo científico que mais tem se desenvolvido, notadamente em razão do Projeto Genoma Humano, conferindo uma nova fisionomia biotecnológica a este século. De um lado, as novas descobertas e conquistas biomédicas acalentam a esperança da humanidade de extirpar as enfermidades incuráveis, de modo a prolongar a vida humana com melhor qualidade; por outro lado, a mesma ciência que traz inúmeros benefícios, introduz novos problemas ético-jurídicos relacionados aos direitos da personalidade, como as questões da discriminação genética e da violação da intimidade genética. Daí emerge a necessidade de controle social, através de um direito mais atuante, capaz de proteger satisfatoriamente a dignidade humana e demais direitos da personalidade contra as manipulações genéticas.

Biografia do Autor

Ana Cláudia Pirajá Bandeira, UEM
Professora assistente na Universidade Estadual de Maringá e Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM
Tatiane Botura Scariot, UEM
Formanda no curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá - UEM
Publicado
2007-08-01
Seção
Doutrinas