Direitos da personalidade inerentes ao casamento e à união homoafetiva

  • Almir Santos Reis Júnior CESUMAR
  • Rozane da Rosa Cachapuz
Palavras-chave: família, igualdade, personalidade, respeito

Resumo

Estamos envoltos no torvelinho dos movimentos sociais, políticos e culturais, haja vista as inúmeras mudanças ocorridas, com grande relevo a partir da segunda metade do século passado, que, de forma indelével, têm reflexos diretos e imediatos no mundo jurídico. O quadro das intensas modificações ocorridas nas últimas décadas revela, do ponto de vista fenomenológico, inegável transformação na estrutura familiar. Os direitos de personalidade ganham destaque na concepção moderna de família, bem como no reconhecimento da união dos iguais como espécie do gênero entidade familiar.

Biografia do Autor

Almir Santos Reis Júnior, CESUMAR
Mestre em Direitos da Personalidade; Especialista em Docência no Ensino Superior; docente no Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
Publicado
2007-08-02
Seção
Doutrinas