Refugees and inefficiency of rules: humans fighting for life and dignity
Abstract
Facing the risk of death and the loss of all expectations, humans have only the alternative to seek asylum in neighboring countries. International law has ruled on protection to refugees. Current paper analyzes such rules and their applicability, coupled to people´s vulnerability due to war, especially 20th and 21st century wars, the war in Syria and the social wars in Africa, Angola, Haiti and Venezuela. The paper deals with the manner conflicts affect people´s life with all their consequences. In fact, people have to displace themselves from their place of origin for a better life and dignity. The paper also reveals the struggle of international communities for the publication of laws for the protection of humans and the construction of their rights. It also discusses whether the laws for the protection of humans and especially for refugees have efficacious application in the wake of atrocities caused by political and social situations that force people to face difficulties for their own survival. Current deductive and historical method brings forth international treaties and laws and their efficaciousness or their violation.References
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR). Refugiados Sírios já passam dos 4 milhões, Nações Unidas, 9 jul. 2015. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/acnur-refugiados-sirios-ja-passam-dos-4-milhoes/>. Acesso em: 08 ago. 2016.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR). Convenção relativa ao estatuto dos refugiados. Disponível em: www.acnur.org/t3/fileadmin/.../Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 10 maio 2016.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR). Cartagena + 30. Disponível em: http://www.acnur.org/cartagena30/pt-br/antecedentes-e-desafios/. Acesso em: 01 out. 2016.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR). Chefes da ONU pedem mais solidariedade com as pessoas forçadas a se deslocar. Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/noticias/noticia/chefes-da-onu-pedem-mais-solidariedade-com-as-pessoas-forcadas-a-se-deslocar//. Acesso em: 08 out. 2016.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR). Manual de procedimentos e critérios para a determinação da condição de refugiados, de acordo com a convenção de 1951e o protocolo de 1967 relativos ao estatuto dos refugiado. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/scripts/doc.php?file=t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2013/Manual_de_procedimentos_e_criterios_para_a_determinacao_da_condicao_de_refugiado. Acesso em: 19 abr. 2016.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR). Manual de procedimentos e critérios a aplicar para determinar o estatuto de refugiado. Lisboa: ACNUR, 1996.
ANDRADE, José Henrique Fischel de. A proteção internacional dos refugiados no limiar do século XXI. Travessia, maio/ago.1996.
ANDRADE, José Henrique Fischel de. Direito internacional dos refugiados: evolução histórica (1921-1931). Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
ANDRADE, José Henrique Fischel de. O refugiado à luz do Direito Internacional e do Direito Brasileiro. In: ADVOGADO: desafios e perspectivas no contexto das relações internacionais. Brasília, 1997, p.149-164.
ARAUJO, Yasa Rochelle Santos de; BEGA, Patricia Fernandes. As políticas públicas de apoio aos refugiados no Brasil: reflexões e desafios. ANAIS DO XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 24., Aracaju, SE. Anais [...]. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2015, p. 187-215.
ARMIÑO, Karlos. Guia da reabilitação pós-guerra: o processo de Moçambique e a contribuição das ONGs. País Basco: Hegoa - Faculdad de Ciencias Economicas, 1997.
BARBOZA, Estefânia M. de. Q.; BACK, Alessandra. A proteção normativa dos refugiados políticos na América Latina e no Brasil. In: GEDIEL, José Antonio Peres; GODOY, Gabriel Gualano de (org.). Refúgio e hostilidade. Curitiba: Kairós, 2016, p. 87-118.
BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira. A lei brasileira de refúgio: sua história. In: BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira (org.). Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010, p. 12-21.
BARRICHELLO, Stefania; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado. Universitas Relações Internacionais, Brasília, v. 12, n. 2, p. 63-76, jul./dez. 2014. Disponível em: http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/relacoesinternacionais/article/viewFile/2997/2486. Acesso em: 07 ago. 2016.
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1993.
BBC BRASIL. Oito capítulos para entender a crise na Síria, que dura mais de 4 anos. 13 out. 2015. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/10/151012_crise_siria_entenda_rb. Acesso em: 10 out. 2016.
CARNEIRO, Wellington Pereira. A Declaração de Cartagena de 1984 e os desafios da proteção internacional dos refugiados, 20 anos depois. SILVA, Cesar Augusto S. da (Org.). Direitos humanos e refugiados. Dourados: Ed. UFGD, 2012, p.13-31.
COLLIER, Paul et al. Breaking the conflict trap: civil war and development policy. World Bank. Washington, 2003. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/13938/567930PUB0brea10Box353739B01PUBLIC1.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 mar. 2016.
COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
DECLARAÇÃO de Cartagena. In: ARAÚJO, Nádia de; ALMEIDA, Guilherme Assis de (coord.). O Direito Internacional dos refugiados: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, p. 421-430, 2001, p. 425-426.
FAGUNDES, M. Seabra. O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979
FERMENTÃO, Cleide A. G. R.; JÚNIOR, Paulo G. de L. Eficácia do direito à dignidade da pessoa humana. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Maringá, PR, v. 12, n. 1, jan./jun. 2012. Disponível em: http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/2400/1651. Acesso em: 01 maio 2015.
FRIEDRICH, Tatyana Scheila; BENEDETTI, Andréa Regina de Morais. A visibilidade dos invisíveis e os princípios de proteção aos refugiados: notas sobre os acontecimentos recentes. In: GEDIEL, José Antonio Peres; GODOY, Gabriel Gualano de (org.). Refúgio e hostilidade. Curitiba: Kairós, 2016, p. 67- 85.
G1. Até 500 imigrantes podem ter morrido em tragédia no Mediterrâneo, diz ONU. 20 abr. 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/04/ate-500-imigrantes-podem-ter-morrido-em-tragedia-no-mediterraneo-diz-onu-20160420121510910590.html. Acesso em: 08 out. 2016.
HATHAWAY, James C. The law of refugee status. Toronto: Butherworths, 1991.
ITAMARATY. Refugiados e CONARE. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/paz-e-seguranca-internacionais/153-refugiados-e-o-conare. Acesso em: 15 out. 2016.
JUBILUT, Liliana Lyra. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2013/O_Direito_Internacional_dos_Refugiados.pdf?view=1. Acesso em: 05 maio 2016.
MESSIAS, José Flavio. A inclusão e a questão dos refugiados no Brasil e no mundo. Disponível em: ojs.eniac.com.br/index.php/Anais_Sem_Int_Etn_Racial/article/download/.../424. Acesso em: 08 out. 2016, p. 78-92.
MONT’ALVERNE, Tarin Cristina Frota; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. Refugiados ambientais e tutela jurídica internacional: algumas considerações. Revista de Direito Internacional, v. 9, n.3, 2012.
MOREIRA, Julia Bertino. Redemocratização e direitos humanos: a política para refugiados no Brasil. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-73292010000100006&script=sci...tlng. Acesso em: 23 maio 2016.
MOREIRA, Julia Bertino; ROCHA, Rossana Reis. Regime internacional para refugiados: mudanças e desafios. Disponível em: revistas.ufpr.br/rsp/article/view/31649. Acesso em: 3 jun. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Cinco anos de conflito na Síria: crise de refugiados e deslocados clama por solidariedade. Disponível em: https://nacoesunidas.org/cinco-anos-de-conflito-na-siria-crise-de-refugiados-e-deslocados-clama-por-solidariedade/. Acesso em: 08 out. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Crise dos refugiados é muito pior do que o imaginado. Disponível em: http://veja.abril.com.br/mundo/onu-crise-dos-refugiados-e-muito-pior-do-que-o-imaginado/. Acesso em: 08 out. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). ONU: países têm que aprender a lidar com diversidade e garantir direitos de refugiados e migrantes. 19 set. 2016. Disponível em: https://nacoesunidas.org/onu-paises-tem-que-aprender-a-lidar-com-diversidade-e-garantir-direitos-de-refugiados-e-migrantes/. Acesso em: 08 out. 2016.
PIOVESAN, Flávia. O direito de asilo e a proteção internacional dos refugiados. In: ARAUJO, Nadia de; ALMEIDA, Guilherme Assis de (org.). O direito internacional dos refugiados: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 27- 64.
RAMOS, André de Carvalho. Asilo e refúgio: semelhanças, diferenças e perspectivas. In: RAMOS, André; RODRIGUES, Gilberto; ALMEIDA, Guilherme Assis de (org.). 60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro. São Paulo: CL-ACultural, 2011.
RAMOS, André de Carvalho. Responsabilidade internacional por violação de direitos humanos: seus elementos, a reparação devida e sansões possíveis: teoria e prática do direito internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
RÉMOND, Rene. O século XX de 1914 aos nossos dias. 2. ed. São Paulo: Cultrix, 1974.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1992.
SOARES, Carina de Oliveira. O direito internacional dos refugiados e o ordenamento jurídico brasileiro: análise da efetividade da proteção nacional. Tese de Mestrado da Universidade Federal de Alagoas. Maceió: 2012. 252p. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/eventos/O_direito_internacional_dos_refugiados.pdf?view=1. Acesso em: 01 ago. 2016.
WALDELY Aryadne Bittencourt. Direito internacional dos refugiados: uma análise histórico-política. Disponível em: www.publicadireito.com.br/artigos/?Cod. Acesso em: 5 maio 2016.
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
