Distribuição espacial de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal no Brasil e sua associação com a taxa de mortalidade infantil

Palavras-chave: Análise espacial, Mortalidade infantil, Unidades de Terapia Intensiva Neonatal

Resumo

Esta pesquisa teve o objetivo de analisar a distribuição espacial de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e correlacioná-la com a taxa de nascidos vivos e a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) das unidades federativas brasileiras. Trata-se de um estudo ecológico, envolvendo as 27 unidades federativas, com dados obtidos de sistemas de informação em saúde e analisados por meio do SPSS 20.0 e GeoDa 1.12. Observou-se heterogeneidade na distribuição espacial da TMI e UTIN, com uma concentração maior de leitos de UTIN não ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) na Região Sudeste e leitos SUS na Região Nordeste. A TMI apresentou correlação espacial negativa com o número de leitos (Moran’s I = - 0,323) nos estados de Amazonas e Pará. Concluiu-se que a relação inversa entre número de UTIN disponíveis e taxa de mortalidade limitou-se a dois estados, o que reforça a importância de mais estudos que possam investigar outras causalidades para a mortalidade infantil nas outras unidades federativas.

Biografia do Autor

Silvana Alves Pereira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Docente do Departamento de Fisioterapia e Programas de Pós-graduação em Fisioterapia (Natal, RN) e Saúde Coletiva (Santa Cruz, RN) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Brasil.
Brenda de Andrade Rodrigues, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Residente em Saúde da Mulher pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife (PE), Brasil.
Lizailma Silva Cunha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Mestrando no Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Santa Cruz (RN), Brasil.
Alianny Raphaely Rodrigues Pereira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Mestrando no Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Santa Cruz (RN), Brasil.
Diego de Sousa Dantas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Docente do Departamento de Fisioterapia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Docente dos Programas de Pós-graduação em Fisioterapia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Santa Cruz (RN), Brasil.

Referências

1. Brasil. Ministério da Saúde [Internet]. Indicadores de Mortalidade [acesso em 2018 dez. 27]. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2000/fqc01.htm

2. Pereira PMH, Frias PG, Carvalho PI, Vidal SA, Figueiroa JN. Mortalidade neonatal hospitalar na coorte de nascidos vivos em maternidade-escola na Região Nordeste do Brasil, 2001-2003. Epidemiol Serv Saúde. 2006;15(4):19-28.

3. Ramalho WM, Sardinha LMV, Rodrigues IP, Duarte EC. Inequalities in infant mortality among municipalities in Brazil according to the Family Development Index, 2006-2008. Rev Panam Salud Publica. 2013; 33:205-12.

4. Almeida ND. A saúde no Brasil, impasses e desafios enfrentados pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Rev Psicol Saúde. 2013;5(1):01-09.

5. SBP em Ação [Internet]. Faltam 3,3 mil leitos de UTI neonatal no País, denuncia a SBP ao cobrar medidas para o Nascimento Seguro de brasileiros [acesso em 2019 jan. 26]. Publicada em 05/04/2018. Disponível em: http://www.sbp.com.br/imprensa/detalhe/nid/faltam-33-mil-leitos-de-uti-neonatal-no-pais-denuncia-a-sbp-ao-cobrar-medidas-para-o-nascimento-seguro-de-brasileiros/

6. Barbosa AP, Cunha AJLA, Carvalho ERM, Portella AF, Andrade MPF, Barbosa MCM. Terapia intensiva neonatal e pediátrica no Rio de Janeiro: distribuição de leitos e análise de equidade. Rev Assoc Med Bras. 2002;48(4):303-311.

7. Araújo BF, Bozzetti MC, Tanaka ACA. Mortalidade neonatal precoce no município de Caxias do Sul: um estudo de coorte. J Pediatr (Rio J.). 2002;76(3):200-206.

8. Pereira SA, Dias MB, Moran CA. A insuficiência de leitos de Terapia Intensiva Neonatal na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal – RIDE DF. Rev Med e Saúde de Brasília. 2012;2(3):133-41.

9. SBP em Ação [Internet]. Em seis anos, Brasil desativou mais de 10 mil leitos pediátricos do SUS [acesso em 2019 jan. 27]. Disponível em: http://www.sbp.com.br/imprensa/detalhe/nid/em-seis-anos-brasil-desativou-mais-de-10-mil-leitos-pediatricos-do-sus-1/

10. UNICEF [Internet]. Objetivos do Desenvolvimento do Milênio [acesso em 2019 jan. 27]. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_9540.htm

11. França EB, Lansky S, Rego MAS, Malta DC, França JS, Teixeira R, et al. Principais causas da mortalidade na infância no Brasil, em 1990 e 2015: estimativas do estudo de Carga Global de Doença. Rev Bras Epidemiol. 2017;20(Suppl 1):46-60.

12. Duarte CMR. Reflexos das políticas de saúde sobre as tendências da mortalidade infantil no Brasil: revisão da literatura sobre a última década. Cad Saúde Pública. 2007;23(7):1511-28.

13. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 930, de 10 de maio de 2012: Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

14. Sociedade Brasileira de Pediatria [Internet]. Relação do número de leitos de UTI Neonatal por 1000 nascidos vivos [acesso em 2019 jan. 05]. Departamento de Neonatologia da SBP. Disponível em: http://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/2015/02/numero_leitos_uti.pdf

15. Santos TBS, Pinto ICM. Política Nacional de Atenção Hospitalar: con(di)vergências entre normas, conferências e estratégias do Executivo Federal. Saúde Debate. 2017;41(3):99-113.

16. Carlo WA, Travers CP. Maternal and neonatal mortality: time to act. J. Pediatr (Rio J.). 2016;92:543-5.

17. Barbosa AP. Terapia intensiva neonatal e pediátrica no Brasil: o ideal, o real e o possível. J Pediatr (Rio J.) 2004;80(6):437-38.

18. Oliveira GS, Lima MCBM, Lyra CO, Oliveira AGRC, Ferreira MAF. Desigualdade espacial da mortalidade neonatal no Brasil: 2006 a 2010. Ciênc Saúde Coletiva. 2013;18(8):2431-41.

19. Frias PG, Lira PIC, Vidal SA, Vanderlei LC. Vigilância de óbitos infantis como indicador da efetividade do sistema de saúde – estudo em um município do interior do nordeste brasileiro. J Pediatria. 2002;78(6):509-16.

20. Hartz ZMA, Champagne F, Leal MC, Contandriopoulos AP. Mortalidade infantil “evitável” em duas cidades do Nordeste do Brasil: indicador de qualidade do sistema local de saúde. Rev Saúde Pública. 1996;30(4):310-18.

21. Lansky S, Friche AAL, Silva AAM, Campos D, Bittencourt SDA, Carvalho ML, et al. Pesquisa Nascer no Brasil: perfil da mortalidade neonatal e avaliação da assistência à gestante e ao recém-nascido. Cad Saúde Pública. 2014;30 (Sup):S192-S207.

22. Frank BRB, Toso BRGO, Viera CS, Guimarães ATB, Caldeira S. Avaliação da implementação da Rede Mãe Paranaense em três Regionais de Saúde do Paraná. Saúde em Debate. 2016;40(109):163-74.

23. Rocha RRM, Caldeira S, França AFO, Moura CB, Zilly A, Silva RMM. Percepção de médicos sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Rede Mãe Paranaense. Rev Pesq Qualit. 2017;5(7):143-67.

24. Netto A, Silva RMM, Santos MF, Tacla MTGM, Caldeira S, Brischiliari SCR. Mortalidade infantil: avaliação do Programa Rede Mãe Paranaense em regional de saúde do Paraná. Cogitare Enfermagem. 2017;22(1):1-8.

25. Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina [Internet]. Rede Cegonha [acesso em 2019 fev. 10]. Disponível em: http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/redes-de-atencao-a-saude-profissionais/2283-rede-cegonha

26. Garcia LP, Fernandes CM, Traebert J. Risk factors for neonatal death in the capital city with the lowest infant mortality rate in Brazil. J. Pediatr. 2019;95(2):194-200.

27. Maranhão AGK, Vasconcelos AMN, Porto DL, França E. Mortalidade infantil no Brasil: tendências, componentes e causas de morte no período de 2000 a 2010. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde (organizador). Saúde Brasil 2011: uma análise da situação de saúde e a vigilância da saúde da mulher. [Internet]. Brasília: Editora MS; 2012 [acesso em 2019 abr. 12]. p. 163-182. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/12478

28. Sousa JS, Campos RT, Silva AF, Bezerra FNR, Lira JS. Estimação e análise dos fatores determinantes da redução da taxa de mortalidade infantil no Brasil. Rev Bras Est Reg Urb. 2016;10(2):140-55.

29. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011: Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS – a Rede Cegonha.

30. Leal MD, Esteves-Pereira AP, Nakamura-Pereira M, Torres JA, Theme-Filha M, Domingues RM, et al. Prevalence and risk factors related to preterm birth in Brazil. Reprod Health. 2016;13(Suppl 3):127.

31. Noronha GA, Lima MC, Lira PIC, Veras AACA, Gonçalves FCLSP, Malaquias BF. Evolução da assistência materno-infantil e do peso ao nascer no Estado de Pernambuco em 1997 e 2006. Cienc Saúde Colet. 2012;17(10):2749-56.

32. Leal MC, Bittencourt SDA, Torres RMC, Niquini RP, Souza PRB Jr. Determinants of infant mortality in the Jequitinhonha Valley and in the North and Northeast regions of Brazil. Rev Saúde Pública. 2017;51:12.

33. Lisa C, Flore G, Sandrine MS. Aid, Remittances, Medical Brain Drain and Child Mortality: Evidence Using Inter and Intra-Country Data. The Journal of Development Studies. 2013; 49(6):801-18.

34. Garcia LP, Santana LR. Evolução das desigualdades socioeconômicas na mortalidade infantil no Brasil, 1993-2008. Ciênc Saúde Coletiva. 2011;16(9):83-120.

Publicado
2021-07-15
Seção
Artigos Originais