Antecedentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)

Palavras-chave: Antecessores, Evolução, Políticas de Avaliação da Educação Superior

Resumo

Ao longo dos anos, muito tem sido debatido e pesquisado sobre a educação superior, especialmente no que diz respeito à qualidade do ensino interligado à temática da avaliação. Com isso, abordamos nesse estudo as políticas de avaliação da educação superior no Brasil que antecederam o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Desta feita, elegemos o seguinte objetivo: traçar um panorama histórico sobre quais e como as políticas de avaliação da educação superior no Brasil que antecederam o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior contribuíram para a operacionalização do processo de avaliação dos cursos até a implantação e implementação do SINAES. Com isso, a metodologia deste estudo baseou-se na pesquisa de caráter descritivo, com uma orientação qualitativa, concretizada por uma análise documental. Desde os primórdios dos processos avaliativos até os dias atuais, os conceitos e práticas de avaliação institucional no Brasil passaram por diversas transformações. Inicialmente tínhamos pouquíssimos mecanismos de avaliação não sistematizados, em virtude da indefinição e conflito entre agências governamentais e a comunidade científica em torno de uma concepção do modelo de avaliação institucional a ser implementado no país, e a partir dos debates voltados à avaliação da educação superior, passamos a deter uma política robusta e complexa que se debruça sobre as instituições de ensino em seus diversos aspectos.

Biografia do Autor

Suely Aragão Azevedo Viana, Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Doutora em Educação pela Universidade Federal da Paraíba ( UFPB), Professora do Centro Universitário (UNIESP), Brasil.
Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra, Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Pós-Doutora em Educação pela Universidade do Porto, Portugal. Professora Associada II do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa (PB), Brasil.

Referências

AGUIAR, Gustavo Ricciardi Fábregas. A educação nos governos Lula e FHC: transformação ou continuísmo? Universidade Estadual de Campinas. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/jornada/jornada10/_files/cVAM3dYk.pdf. Acesso em: 12 ago. 2020.

ARRUDA, June Alves de; PASCHOAL, Tatiane; DEMO, Gisela. Uso dos resultados da autoavaliação institucional pelos gestores da Universidade de Brasília. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 24, n. 3, p. 680-698, nov. 2019.

BARREYRO, Gladys Beatriz; RISTOFF, Dilvo Ivo. Os bastidores do Sinaes. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 15, n. 44, 2015, p. 297-353.

BARREYRO, Gladys Beatriz; ROTHEN, José Carlos. Para uma história da avaliação da educação superior brasileira: análise dos documentos do Paru, CNRES, Geres e Paiub. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 13, n. 1, 2008, p. 131-152.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.html. Acesso em: 1 maio. 2019.

BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 10 abr. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinaes - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior: da concepção à regulamentação. Brasília: Inep, 2009. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacaodapublicacao/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/492637. Acesso em: 1 maio. 2019.

CARDIM, Paulo A. Gomes. Direto da Reitoria. A polêmica em torno do programa de financiamento estudantil - FIES. 2015. Disponível em: http://www.belasartes.br/diretodareitoria/artigos/a-polemica-em-torno-do-programa-definanciamento-estudantil-fies. Acesso em: 10 out. 2019.

CAVALCANTI, Lourdes Maria Rodrigues; GUERRA, Maria das Graças Gonçalves Vieira. Avaliação da educação superior no Brasil: das primeiras regulações até o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). João Pessoa: Editora UFPB, 2020. [2020a]. Disponível em: http://www.editora.ufpb.br/sistema/press5/index.php/UFPB/catalog/book/240. Acesso em: 2 abr. 2021.

CAVALCANTI, Lourdes Maria Rodrigues; GUERRA, Maria das Graças Gonçalves Vieira. Regulações da educação superior no Brasil: da primeira república até o SINAES. Revista Debates em Educação. v. 12, n. 27, maio/ago., 2020. [2020b]. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/8645. Acesso em: 10 jun. 2020.

CUNHA, L. A. Ensino Superior e Universidade no Brasil. In: LOPES, E. M. T.; FARIA FILHO, L. M.; VEIGA, C. G. (org.). 500 anos de educação no Brasil. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. p. 151-204.

DANTAS, E.; SOUSA JUNIOR, L. Na contracorrente: a política do governo Lula para a Educação Superior. In: SOUSA JUNIOR, L. (org.). Política, financiamento e gestão educacional. João Pessoa: Idéia, 2015.

DIAS, José Sobrinho. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.

DIAS, José Sobrinho. Qualidade, avaliação: do SINAES a índices. Avaliação. Campinas; Sorocaba, v. 13, n. 3, p. 817-825, 5 jul. 2008. Disponível em: http://periodicos.uniso.br/ojs/index.php/avaliacao/article/view/284/285. Acesso em: 27 jun. 2020.

GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. Filosofia e história da educação brasileira: da colônia ao governo Lula. Barueri: Manole, 2009.

GUERRA, Maria das Graças Gonçalves Vieira; SOUZA, Saulo Rodrigo Alves de Souza. Avaliação da Educação Superior no Brasil. Revista Gestão e Avaliação Educacional - Regae. Santa Maria, v. 9, n. 18, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/regae/article/view/42336/pdf. Acesso em: 6 maio 2020.

KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira et al. Avaliação da Educação Superior Brasileira: do PARU ao SINAES. XVI Colóquio Internacional de Gestão Gestión Universitária - CIGU. 2016. Arequipa. ISBN: 978-85-68618-02-8. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/938c/48444507c506d59881b81b6ab1676c7f3793.pdf. Acesso em: 2 jul. 2020.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

NUNES, Enedina Betânia Leite de Lucena Pires; DUARTE, Michelle Matilde Semigue em Lima Trombini; PEREIRA, Isabel Cristina Auler. Planejamento e avaliação institucional: um indicador do instrumento de avaliação do SINAES. Avaliação. Campinas; Sorocaba, v. 22, n. 2, p. 373-384, ago. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772017000200373&lng=pt&nrm=isso. Acesso em: 1 set. 2020.

VIANA, Suely Aragão Azevêdo. A interferência de educação básica pública na formação científico-pedagógica no curso de bacharelado em enfermagem. Dissertação (Pós-Graduação em Educação) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018.

Publicado
2022-12-31
Seção
Artigos Originais