Inclusão, Meio Ambiente e Dignidade Humana: O Meio Ambiente Equilibrado, como Premissa Necessária para a Efetividade da Dignidade da Pessoa Humana

  • Dirceu Pereira Siqueira Instituição Toledo de Ensino/ITE
  • Telma Aparecida Rostelato Instituição Toledo de Ensino
Palavras-chave: Direito à Vida, Meio Ambiente, Direitos Fundamentais.

Resumo

O presente trabalho foca a hodierna problemática da preservação ambiental, considerada a preocupação com a desmesurada degradação da natureza, que se embasa em ambição voltada ao acúmulo de riquezas, o reflexo de uma sociedade capitalista. Com isso, as consequências advindas desta ingerência do homem no desenvolvimento dos bens naturais vieram ocasionar doenças respiratórias diversas, comprometendo a usufruição de uma vida digna, logo o apelo à conscientização justifica-se pela existência futura, a qualidade de vida das novas gerações, o qual veio a ser disciplinado pelo direito ambiental, ocupando o rol dos direitos coletivos, erigido à seara dos direitos fundamentais, que subsume um meio ambiente sadio, daí a necessária luta pela preservação ambiental.

Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Instituição Toledo de Ensino/ITE
Aoutorando e mestre em Direito pela ITE/Bauru, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UNIRP, Professor titular de Direito do Departamento de Direito Público das FIO/Ourinhos. Advogado
Telma Aparecida Rostelato, Instituição Toledo de Ensino
Procuradora Jurídica Municipal; Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Toledo de Ensino – ITE – Bauru, SP; Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional de Sorocaba - ESDC-SP; Docente de Direito Constitucional e Direito do Consumidor da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT - SP. E-mail: thelma_rostelato@hotmail.com
Publicado
2010-09-28
Edição
v. 10 n. 2 (2010): jul./dez.
Seção
Doutrinas


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