A Responsabilidade Civil Ambiental Trabalhista Objetiva e a sua Não Incidência Embasada nas Hipóteses de Exclusão do Nexo Causal

  • Antônio Maria Iserhard Universidade de Caxias do Sul – UCS
  • Cirlene Luiza Zimmermann Universidade de Caxias do Sul – UCS
Palavras-chave: Responsabilidade Civil Objetiva, Meio Ambiente do Trabalho, Nexo Causal, Exclusão. ambiente do trabalho, nexo causal, exclusão.

Resumo

O propósito do presente trabalho é analisar o instituto da responsabilidade civil no âmbito do direito ambiental, em especial no que se refere à perspectiva do meio ambiente do trabalho. A responsabilização objetiva, isto é, independentemente da culpa, não encontra objeção quando o assunto é meio ambiente em geral; todavia, mostrar-se-á que também quanto às condições ambientais do trabalho essa deve ser a regra. Contudo, a adoção da responsabilidade civil com base na teoria do risco deve ser flexível, pois a aceitação do afastamento do dever de indenizar com fundamento nas hipóteses de exclusão do nexo causal é mais coerente com o mundo da vida.

Biografia do Autor

Antônio Maria Iserhard, Universidade de Caxias do Sul – UCS
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Docente de Graduação e Pós-Graduação em Direito na Universidade de Caxias do Sul – UCS. E-mail: aiserhard@tj.rs.gov.br
Cirlene Luiza Zimmermann, Universidade de Caxias do Sul – UCS
Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS; Mestranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS; Procuradora Federal. E-mail: cirleneluiza@brturbo.com.br
Publicado
2011-05-04
Edição
v. 11 n. 1 (2011): jan./jun.
Seção
Doutrinas


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