A Tutela dos Valores Interiores e da Consciência Humana pelo Direito da Personalidade

Resumo

A axiologia é o estudo dos valores, analisando-os por intermédio da sua relação com o ser humano. São os valores que orientam as condutas, auxiliam nas escolhas, determinando o valor atribuído a cada posicionamento, investiga a natureza, a essência e também os diversos aspectos que o valor pode importar para a cultura humana. O valor é um dos componentes básicos para a elaboração do Direito. O homem considera o mundo por meio de análises valorativas, e o ato de viver implica em valorar a construção cultural. O Direito, como produto da cultura do homem, é, por consequência, ligado a valores, e estes não são os únicos elementos propulsores da ação humana ou das escolhas dos indivíduos, que também são movidos pela sua consciência e por seus sentimentos. O ser humano possui em seu interior valores, e tais valores constituem a sua personalidade. O Direito da personalidade tutela os valores interiores da pessoa por representarem a sua essência.. Os valores são autônomos, universais e absolutos, seu fundamento último é a própria consciência humana. O valor não é a projeção da consciência individual isolada, mas surge da união entre a consciência da humanidade como um todo. Os valores estão se degradando e ao se degradarem possibilitam a emergência de novos valores. A instabilidade, a perda de referencial da humanidade se define em função da crise de valores, onde se nota a descrença e o abandono dos valores éticos, morais e espirituais e todos os demais valores nobres.