<b>A Tutela dos Valores Interiores e da Consciência Humana pelo Direito da Personalidade

  • Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão Entro Universitário de Maringa - CESUMAR
  • Camila Verissimo da Silva Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
Palavras-chave: Valor, Consciência, Direito da personalidade.

Resumo

A axiologia é o estudo dos valores, analisando-os por intermédio da sua relação com o ser humano. São os valores que orientam as condutas, auxiliam nas escolhas, determinando o valor atribuído a cada posicionamento, investiga a natureza, a essência e também os diversos aspectos que o valor pode importar para a cultura humana. O valor é um dos componentes básicos para a elaboração do Direito. O homem considera o mundo por meio de análises valorativas, e o ato de viver implica em valorar a construção cultural. O Direito, como produto da cultura do homem, é, por consequência, ligado a valores, e estes não são os únicos elementos propulsores da ação humana ou das escolhas dos indivíduos, que também são movidos pela sua consciência e por seus sentimentos. O ser humano possui em seu interior valores, e tais valores constituem a sua personalidade. O Direito da personalidade tutela os valores interiores da pessoa por representarem a sua essência.. Os valores são autônomos, universais e absolutos, seu fundamento último é a própria consciência humana. O valor não é a projeção da consciência individual isolada, mas surge da união entre a consciência da humanidade como um todo. Os valores estão se degradando e ao se degradarem possibilitam a emergência de novos valores. A instabilidade, a perda de referencial da humanidade se define em função da crise de valores, onde se nota a descrença e o abandono dos valores éticos, morais e espirituais e todos os demais valores nobres.

Biografia do Autor

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Entro Universitário de Maringa - CESUMAR
Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM; Graduada pela Universidade Estadual de Maringá – UEM; Docente na Graduação, Especialização e Programa de Mestrado do Centro Universitário de Maringá - CESUMAR; Membro do Instituto dos Advogados do Paraná - IAPPR; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Advogada; E-mail: cleidefermentao@gmail.com.
Camila Verissimo da Silva, Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
Bacharel em direito; Graduada pela Faculdade Nobel; Pós Graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina – UEL, PR; Mestranda da Pós Graduação em Direitos da Personalidade do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; E-mail: cverissimo@hotmail.com.
Publicado
2011-09-21
Seção
Doutrinas