Confiança nos Contratos Eletrônicos: Uma Observação Sistêmica

  • Ricardo Menna Barreto Unisinos
  • Leonel Severo Rocha Unisinos
Palavras-chave: Complexidade, Confiança, Expectativas, Contratos, Teoria dos Sistemas, Complexity, Trust, Expectations, Contracts, Theory of Systems, Complejidad, Confianza, Contractos, Teoría de los Sistemas.

Resumo

O presente ensaio busca realizar uma observação das relações obrigacionais em uma sociedade complexa e demonstrar como a dogmática jurídica vem reagindo diante das atuais configurações de tais relações. O contrato, visto como uma instituição legal que emerge de uma relação obrigacional, apresenta-se diferenciado quanto à sua concepção tradicional. Devido ao advento da internet, surgiu o que se denominou contrato eletrônico. A metodologia a ser utilizada é a Teoria dos Sistemas Sociais, de Niklas Luhmann. O direito, visto como uma estrutura de generalização de expectativas normativas e a partir de uma idéia de confiança, pode construir alternativas para a tomada de decisões no campo do direito das obrigações.

Biografia do Autor

Ricardo Menna Barreto, Unisinos
Graduando do Curso de Direito da UNISINOS/RS; Bolsista de Iniciação Científica CNPq/PIBIC; Membro do Grupo de Pesquisa Teoria do Direito – CNPq.
Leonel Severo Rocha, Unisinos
Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS/RS e da UNESA/RJ; Pós-doutor em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce; Doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris; Líder do Grupo Teoria do Direito – CNPq.
Publicado
2008-01-02
Edição
v. 7 n. 2 (2007): jul./dez.
Seção
Doutrinas


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