TRANSFORMATIVE MEDIATION AND SOCIO-ENVIRONMENTAL CONFLICTS: EMPOWERMENT AND ALTERITY FOR ENVIRONMENTAL AWARENESS

  • Juliano Locatelli Santos PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ MESTRADO EM DIREITO
  • Rafael Ferreira Filippin UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Keywords: Conflict, Transformative mediation, Alternative means for the solution of conflicts, Environment

Abstract

The relationship between the mediation of transformative conflicts and the effective development of environmental awareness is investigated. Research investigates whether transformative mediation may produce individual processes of self-reflection for the preservation of the environment. Transformative mediation, permeated by empowerment and alterity, may effectively increase environmental awareness. Mediation of institutionalized conflicts as social pacification within a scenario of high conflicts is discussed. The characterizing aspects of transformative mediation are detailed. Current inductive and qualitative research is based on documental and bibliographical resources. Results show that the application of transformative mediation to environmental conflicts may potentialize the formation of awareness for environmental protection.

Author Biographies

Juliano Locatelli Santos, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ MESTRADO EM DIREITO
Mestrando em Direito (PUC-PR), área de concentração Direito Socioambiental e Sustentabilidade. Especialista em Direito Processual Civil (PUC-PR). Especialista em Direito Civil e Empresarial (PUC-PR). Advogado.
Rafael Ferreira Filippin, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPR). Mestre em Direito (UFSC). Especialista em Gestão e Direito Empresarial (FAE-PR). Especialista em Gestão de Recursos Hídricos (UFPR). Advogado.

References

ÁLVAREZ, Gladys Stella; HINGHTON, Elena I.; JASSAN, Elias. Mediación y justicia. Buenos Aires: Ed. Depalma, 1996.

BARBOSA, Claudia Maria. O processo de legitimação do Poder Judiciário Brasileiro. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 14., -2006, Fortaleza. Anais... Fortaleza: Fundação Boiteux, p. 1-29, 2006. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/XIVCongresso/080.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2018.

BRAGA NETO, Adolfo. Mediação: uma experiência brasileira. São Paulo: CLA, 2017.

BRASIL. Constituição (1824). Rio de Janeiro, 1824. Secretaria de Estado dos Negócios do Império do Brazil, Rio de Janeiro, 22 abr. 1824. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm>. Acesso em: 7 nov. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília, 2010. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 30 nov. 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9795.htm>. Acesso em: 6 nov. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2017: ano-base 2016. Brasília, 2017. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2017/12/b60a659e5d5cb79337945c1dd137496c.pdf>. Acesso em: 07 fev. 2018.

BRASIL. Lei n°. 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília, 1999. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 28 abr. 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9795.htm>. Acesso em: 7 nov. 2017.

BRASIL. Lei n°. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, 2002. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 11 jan. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 10 nov. 2017.

BRASIL. Lei n°. 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, 2015. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 17 mar. 2015.

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 17 nov. 2017.

BRASIL. Lei n°. 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2o do art. 6o da Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997. Brasília, 1999. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 29 jun. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm>. Acesso em: 7 nov. 2017.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 253.885-0 MG. 1ª Turma. Recorrente: Município de Santa Rita do Sapucaí. Recorrida: Lázara Rodrigues Leite e outras. Rel. Min. Ellen Gracie. Brasília, 2002. Diário de Justiça. 21.06.2002. p. 796. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=258322>. Acesso em: 22 jul. 2018.

BUSH, Robert; FOLGER, Joseph. La promesa de mediación. Tradução Aníbal Leal. Buenos Aires: Granica, 2010.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Tradução Newton R. Eichenberg. São Paulo: Cultrix, 2004.

DAKOLIAS, Maria. El sector judicial en America Latina y el Caribe: elementos de reforma. World Bank technical paper; no. 319. Washington DC, 1997. Disponível em: <http://documents.worldbank.org/curated/en/287401468223754118/El-sector-judicial-en-America-Latina-y-el-Caribe-elementos-de-reforma>. Acesso em: 06 ago. 2017.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

ENTELMAN, Remo F. Teoría de conflictos. Barcelona: Gesida, 2009.

FERREIRA, Heline Sivini; LEITE, José Rubens Morato. A expressão dos objetivos do Estado de Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988. In: COUTINHO, Ronaldo; AHMED, Flávio. Cidade, direito e meio ambiente: perspectivas críticas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 29-53.

FILPO, Klever Paulo Leal. Mediação judicial: discursos e práticas. Rio de Janeiro: Mauad. Faperj. 2016.

FISHER, Roger; URY, Willian; PATTON, Bruce. Como chegar ao sim: negociação de acordos sem concessões. Tradução Vera Ribeiro e Ana Luiza Borges. 2. ed. rev e ampl. Rio de Janeiro: Imago, 1994.

FUHRMANN, Nadia. Luta por reconhecimento: reflexões sobre a teoria de Axel Hornett e as origens dos conflitos sociais. Barbarói, Santa Cruz do Sul, n. 38, p. 79-96, jan./jun. 2013. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/barbaroi/n38/n38a06.pdf>. Acesso em: 03 mar. 2018.

GAGLIETTI, Mauro. A mediação dos conflitos como cultura da ecologia política. In: SPENGLER, Fabiana Marion; BEDIN, Gilmar Antonio (Org.). Acesso à justiça, direitos humanos e mediação. Curitiba: Multideia, 2013. p. 167-202. Disponível em: <http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/1771/Acesso%20a%20Justi%C3%A7a%20Direitos%20Humanos%20%20Media%C3%A7%C3%A3o.pdf?sequence=1>. Acesso em: 10 mar. 2018.

GORETI, Ricardo. Mediação e acesso à justiça. Salvador: Juspodivm, 2016.

GRINOVER, Ada Pellegrini. O minissistema brasileiro de justiça consensual: compatibilidades e incompatibilidades. Disponível em: <http://dirittoetutela.uniroma2.it/files/2013/03/Origens-e-evolu%C3%A7%C3%A3o.pdf> Acesso em: 06 ago. 2017.

HARDING, Stephan. Terra-viva: ciência, intuição e evolução de Gaia. São Paulo: Cultrix, 2008.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução Luiz Repa. São Paulo: Ed. 34, 2003.

KROHLING, Aloísio. A ética da alteridade e da responsabilidade. Curitiba: Juruá, 2011.

LEVINAS, Emmanuel. Entre nós. Ensaios sobre alteridade. 2. ed. São Paulo: Vozes, 2005.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio; MITIDIERO, Daniel. O novo processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

MARQUES, Alessandra Garcia. A solução de conflitos dentro e fora do processo por meio da mediação no ordenamento jurídico brasileiro: uma necessária contribuição do pensamento de Emannuel Lévinas sobre a justiça e a alteridade para a reflexão acerca da mediação. Revista de Direito Brasileira. v. 15, n. 6, São Paulo: set./dez. p. 200-222, 2016. Disponível em: <http://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2995/2765> Acesso em: 02 fev. 2018.

MARTINS, Natália Luiza Alves; DO CARMO, Valter Moura. Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Revista Catalana de Direito Ambiental, v. 6, n. 2, p. 1-38, 2015. Disponível em: <https://www.raco.cat/index.php/rcda/article/view/307934/397902>. Acesso em: 03 mar. 2018.

MAUS, Ingeborg. Judiciário como superego da sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na sociedade órfã. Tradução Martonio Lima e Paulo Albuquerque. Revista Novos Estudos, n. 58, p. 183-202, nov. 2000. Disponível em: <http://www.direitocontemporaneo.com/wp-content/uploads/2014/02/JUDICI%C3%81RIO-COMO-SUPEREGO-DA-SOCIEDADE.pdf>. Acesso em: 05 mar. 2018.

MORIN, Edgar; KERN, Brigitte. Terra-Pátria. Tradução Paulo Neves. Porto Alegre: Sulina, 1995.

SILVA JUNIOR, Sidney Rosa da. A mediação e o interesse público ambiental. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 3, n. 3, p. 269-284, 2016. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/22178/16026>. Acesso em: 05 mar. 2018.

SPENGLER, Fabiana Marion. A crise do estado e a crise da jurisdição: (in)eficiência face à conflituosidade social. Revista Brasileira de Direito, v. 7, n. 1, p. 7-38, 2011. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5120226>. Acesso em: 05 fev. 2018.

SUARES, Marines. Mediación: conducción de disputas, comunicación y técnicas. Buenos Aires: Paidós, 2016.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. 3. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.

VENTURI, Elton. Transação de direitos indisponíveis? Revista de Processo. São Paulo. v. 251, p. 1-26. Jan. 2016. Disponível em: <http://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad6adc6000001623e155c27c46a7d77&docguid=Ib5c3cae0c0fb11e5a4e2010000000000&hitguid=Ib5c3cae0c0fb11e5a4e2010000000000&spos=17&epos=17&td=18&context=114&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=false&isFromMultiSumm=&startChunk=1&endChunk=1>. Acesso em: 11 dez. 2017.

WARAT, Luis Alberto. In: MEZZAROBA, Orides et al. Surfando na pororoca: o ofício do mediador, v. III. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

WATANABE, Kazuo. Cultura da sentença e cultura da pacificação. In: Flavio Luiz Yarshel; Mauricio Zanoide de Morais (Org.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: Dpj, 2005, p. 684-690.

Published
2018-12-05
Section
Doutrinas