Desemprego e Regulação do Trabalho em Tempos de Crise

  • Wilson Ramos Filho UFPR e UNIBRASIL
Palavras-chave: Duração do Trabalho, Quarenta Horas, PEC 231/95, Capitalismo, Crise Econômica, Altersocialismo.

Resumo

O empresariado brasileiro naturalmente resiste à aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC 231/95) que prevê a redução da carga horária semanal para quarenta horas. Depois de historiar a regulação estatal a respeito no Brasil e de assentar premissas para a discussão da temática, o artigo conclui que a aprovação da referida proposta dependerá menos da capacidade de argumentação dos setores interessados e mais da correlação de forças que se estabelecerá na sociedade.

Biografia do Autor

Wilson Ramos Filho, UFPR e UNIBRASIL
Doutor em Direito; Docente no mestrado em direito da Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL; Docente no Master Oficial e no Doctorado en Derechos Humanos, Interculturalidade y Desarrollo, na Universidad Pablo de Olavide - Espanha; Docente na graduação, mestrado e doutorado na faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR; Atualmente realiza pesquisa em pós-doutorado na École de Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris. E-mail: adv.wilson@onda.com.br
Publicado
2009-09-17
Edição
v. 9 n. 2 (2009): jul./dez.
Seção
Doutrinas


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