BRAZILIAN STATUTE OF BELONGING: IDENTIFICATION OF MENTALITIES AND REPRESENTATIONS IN CONTEMPORARY PRACTICE

  • Ana Clara Correa Henning Universidade Federal de Santa Catarina
  • Mônica Anselmi Duarte da Silva Universidade Federal de Pelotas e Faculdade Anhanguera de Pelotas
  • Thais Luzia Colaço Universidade Federal de Santa Catarina
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p539-564
Keywords: Mentalities, Representations, Social and Anthropological Variables, Juridical Statute of Belonging in Brazil

Abstract

The manner we acknowledge a determined juridical system and its rights is formed by mentalities and representations derived from a cultural substrate which, in its turn, is the result of a certain type of thought and production tools of the former. The modern concept of the right of property is historically conditioned to a certain paradigm caused by the conflict between Christian doctrine and rationality, constructed between the 16th and 19th centuries. A deep epistemological change occurred during this period in the construction of science and the materialization of juridical rules in the Western world. The ensued formalism should be re-thought to enrich the understanding of Law with the acknowledgement of innumerable social and anthropological variables. Mapping the representations or mentalities of the Brazilian statute of belonging is one of the many examples within a new perception of the juridical system.

Author Biographies

Ana Clara Correa Henning, Universidade Federal de Santa Catarina
Graduada em Direito (UFPel), Epecialista em Direito (UNISINOS), Mestre em Educação (UFPel), Mestre em Direito (PUCRS) e Doutoranda em Direito (UFSC). Membro do Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica (GPAJU) da UFSC. Membro do Grupo de Pesquisa Imagens da Justiça, da UFPel. Bolsista CAPES. Foi professora substituta nas Faculdade de Direito da UFPel (2002/2004) e da FURG (2010/2011). Lecionou no Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas (Antropologia Jurídica, Introdução e História do Direito; Filosofia do Direito e Dreito Civi) e em cursos de especialização da mesma instituição ("Direito Civil e Processual Civil" e "Metodologia e Didática do Ensino Superior") (2006/2013).
Mônica Anselmi Duarte da Silva, Universidade Federal de Pelotas e Faculdade Anhanguera de Pelotas
Professora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas e da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da mesma instituição. Especialista em Direito Público (UNISC/URCAMP). Mestre em Ciências (UFPEL).
Thais Luzia Colaço, Universidade Federal de Santa Catarina
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Direito (UFSC) e em História (UFSC), Mestre em História (UFSC), Doutora em Direito (UFSC) e Pós-Doutora em Direito (Universidad de Sevilla).Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica (GPAJU) da UFSC.
Published
2015-11-30
Issue
Vol 15 No 2 (2015): jul./dez.
Section
Doutrinas


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