ESTATUTO DE PERTENENCIA BRASILEÑA: IDENTIFICANDO MENTALIDADES Y REPRESENTACIONES EN PRÁCTICAS CONTEMPORÁNEAS

  • Ana Clara Correa Henning Universidade Federal de Santa Catarina
  • Mônica Anselmi Duarte da Silva Universidade Federal de Pelotas e Faculdade Anhanguera de Pelotas
  • Thais Luzia Colaço Universidade Federal de Santa Catarina
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p539-564
Palabras clave: Mentalidades, Representaciones, Variables Socio-antropológicas, Estatuto Jurídico de Pertenencia en Brasil

Resumen

Se propone, aquí, que la forma cómo conocemos determinado sistema jurídico y su derecho privado, se constituye en mentalidades y representaciones oriundas de un substrato cultural que es, al mismo tiempo, resultado de determinado pensamiento y de los instrumentos de producción de este mismo pensamiento. En este proceso, la concepción moderna del derecho de propiedad está históricamente condicionada a un determinado paradigma, procedente del embate entre la dogmática cristiana y la racionalidad del pensamiento, especialmente construido entre los siglos XVI y XIX. Durante ese período, se presencia un profundo cambio epistemológico en la forma como se construye ciencia y se visualiza el papel reglamentar jurídico del Occidente. Actualmente, se comprende que es necesario repensar el formalismo resultante de ese proceso para enriquecer la comprensión del derecho como el reconocimiento de innúmeras variables socio-antropológicas. En lo que se refiere al tema de este artículo, mapear las representaciones o mentalidades del estatuto de pertenencia brasileña se vuelve uno de los diversos ejemplos de una nueva percepción del sistema jurídico.

Biografía del autor/a

Ana Clara Correa Henning, Universidade Federal de Santa Catarina
Graduada em Direito (UFPel), Epecialista em Direito (UNISINOS), Mestre em Educação (UFPel), Mestre em Direito (PUCRS) e Doutoranda em Direito (UFSC). Membro do Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica (GPAJU) da UFSC. Membro do Grupo de Pesquisa Imagens da Justiça, da UFPel. Bolsista CAPES. Foi professora substituta nas Faculdade de Direito da UFPel (2002/2004) e da FURG (2010/2011). Lecionou no Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas (Antropologia Jurídica, Introdução e História do Direito; Filosofia do Direito e Dreito Civi) e em cursos de especialização da mesma instituição ("Direito Civil e Processual Civil" e "Metodologia e Didática do Ensino Superior") (2006/2013).
Mônica Anselmi Duarte da Silva, Universidade Federal de Pelotas e Faculdade Anhanguera de Pelotas
Professora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas e da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da mesma instituição. Especialista em Direito Público (UNISC/URCAMP). Mestre em Ciências (UFPEL).
Thais Luzia Colaço, Universidade Federal de Santa Catarina
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Direito (UFSC) e em História (UFSC), Mestre em História (UFSC), Doutora em Direito (UFSC) e Pós-Doutora em Direito (Universidad de Sevilla).Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica (GPAJU) da UFSC.
Publicado
2015-11-30
Número
Vol. 15 Núm. 2 (2015): jul./dez.
Sección
Doutrinas


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