LA EUGENESIALa Eugenesia Social y los Derechos de la Personalidad: Una Lectura en el Campo de la Locura SOCIAL Y LOS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD: UNA LECTURA EN EL CAMPO DE LA LOCURA

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p11-28
Palabras clave: Derechos humanos, Responsabilidad Jurídica y Social, Salud mental

Resumen

En el presente estudio se tuvo la intención de identificar el cumplimiento de la ley en beneficio de la persona que sufre con trastorno mental y poner de relieve los Derechos Fundamentales de la persona humana. Abordando de esta forma la responsabilidad jurídica y social. Se realizó una revisión bibliográfica de la Reforma Psiquiátrica que buscó, sobre todo, humanizar la atención de personas con tales trastornos, y aún, escudriñar dentro del derecho, leyes de referencia que propenden a la protección de aquellos que sufren con los trastornos mentales. De esta forma, se busca apuntar que la exclusión social de la locura deriva de un carácter higienista cuyo resultado lleva para producción estética.

Biografía del autor/a

Valesca Luzia de Oliveira Passafaro, Universidade Cesumar (UniCesumar)
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas em Direito pela Universidade Cesumar - UniCesumar, Maringá (PR), Brasil
Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar (UniCesumar)
Pós-doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional, pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Coordenador e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Cesumar (UNICESUMAR). Pesquisador Bolsista Produtividade em Pesquisa do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Maringá (PR), Brasil.

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Publicado
2020-04-30
Número
Vol. 20 Núm. 1 (2020): jan./abr.
Sección
Doutrinas


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