A Educação Ambiental enquanto Direito Fundamental no caminho do Desenvolvimento Sustentável

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n2.e10567
Palavras-chave: Desenvolvimento, Educação, Globalização, Hiperconsumismo, Sustentabilidade

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a educação ambiental como forma de promoção do desenvolvimento sustentável. Nesse cenário, com base no método dedutivo, utilizando-se da pesquisa exploratória, bibliográfica e descritiva, em um primeiro momento, discute-se os efeitos da globalização que levaram ao hiperconsumismo, para, logo em seguida, argumentar a respeito da sustentabilidade como modelo de desenvolvimento em decorrência da imprescindibilidade de implementar ações humanas de forma a não pôr em risco as condições necessárias à manutenção da vida do ser racional sobre a Terra para a posteridade. Após, serão feitas análises a respeito da educação como instrumento capaz de viabilizar o direito difuso da preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações presentes e futuras. Por fim, concluir-se-á que a educação ambiental é um direito fundamental para que se possa alcançar o desenvolvimento sustentável.

Biografia do Autor

Fellipe Vilas Bôas Fraga, Universidade de Marília - UNIMAR
Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Doutorando em Ciências Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Mestrando da Universidade Federal Fluminense no Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA). Especialista em Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Administrativo. Autor do livro: O consumo colaborativo como mecanismo de desenvolvimento sustentável na sociedade líquido-moderna (LAEC, Uberlândia, 2020). Tabelião do 2º Tabelionato de Protesto da Comarca de Ji-Paraná no Estado de Rondônia.
Sandro Marcos Godoy, Universidade de Marília - UNIMAR
Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina na Itália, Doutor em Direito - Função Social do Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito, Mestre em Direito - Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília, Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente, Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP, Especialização em Direito Civil (Direito de Família) pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP
Bruno Bastos de Oliveira, Unimar - Universidade de Marília
Advogado e Professor. Consultor Jurídico, especialista na área fiscal. Pós-doutor em Direito pela UNIMAR - Universidade de Marília - SP, sendo bolsista PNPD. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da UNIMAR - Universidade de Marília - SP. Doutor em Ciências Jurídicas - Direitos Humanos e Desenvolvimento - pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa.

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Publicado
2022-09-06
Edição
v. 22 n. 2 (2022): maio/ago.
Seção
Doutrinas

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