Descarte de Medicamentos: Situação Atual, Impactos e Conhecimento da População

Resumo

Medicamentos são produzidos a fim de tratar, curar ou ainda amenizar sintomas provocados por determinadas doenças. A disposição inadequada dos medicamentos no ambiente pode contribuir para tornar esses resíduos disponíveis ao homem por meio da água, do solo e do ar, causando impactos sobre o meio ambiente e a saúde pública. Partindo de uma pesquisa bibliográfica, foram analisados artigos que abordam o tema nas bases de dados Scielo, Latindex, Lilacs e fontes como ANVISA, Ministério da Saúde e do Meio Ambiente. O objetivo desta revisão foi avaliar a situação brasileira atual acerca do descarte de medicamentos, com especial destaque aos impactos ocasionados e o conhecimento da população. Os termos descarte de medicamentos, formas de descarte de medicamentos e resíduos de medicamentos foram utilizados como os principais descritores para a busca. Os resultados apontam que os medicamentos quando descartados de forma inadequada podem ocasionar graves impactos ao meio ambiente e à saúde. Constata-se a necessidade urgente de conscientização da população e a implementação de ações com intuito de minimizar os impactos do descarte inadequado no meio ambiente. Verifica-se, ainda, que não existe atualmente regulamentação efetiva para o descarte de medicamentos em nível domiciliar. A criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), porém, traz como proposta, ainda em estudo, a implantação do sistema de logística reversa destes resíduos pelo setor empresarial, contribuindo na busca de um tratamento adequado para os mesmos. ABSTRACT: Medicines are produced for treatment and cure and to minimize the symptoms caused by disease. The inadequate disposal of unused medicines may contribute towards the reuse of residues in water, soil and air, with impacts on the environment and public health. A bibliographical research based on data by Scielo, Latindex, Lilacs and on such sources as ANVISA, Health and Environment Ministry was undertaken. Review assessed current situation in Brazil with regard to disposal of medicines, with special attention to impact and people´s awareness. The terms disposal of unused medicine, manners of disposal of medicines and medicine residues were employed as the main descriptors. Results show that medicine inadequately disposed may cause serious impacts to the environment and to health. The urgent awareness of the population and the implementation of actions to minimize impacts of inadequate disposal in the environment are mandatory. There are in fact no effective rules for the disposal of medicines at the home level. The introduction of a Brazilian Policy for Solid Residues proposes, albeit still under analysis, the implantation of a take-back logistic system of the residues by the manufacturers and thus contributes towards a solution for their adequate treatment.