USUÁRIOS DE DROGAS E TRATAMENTOS SELETIVOS NO SÉCULO XXI: ENTRE A ESTIGMATIZAÇÃO E A LEGITIMAÇÃO POR MEIO DOS CRIMES DOS PODEROSOS

  • Felipe da Veiga Dias IMED - Passo Fundo - RS
  • Alexandre Marques Silveira IMED - Passo Fundo - RS
Palavras-chave: Crimes dos poderosos, Danos sociais, Política de drogas, Racismo, Seletividade.

Resumo

O presente estudo almeja analisar a estigmatização existente em relação aos usuários de drogas, bem como os efeitos dessa exclusão. A questão que orientará a pesquisa aqui proposta é: quais os mecanismos contemporâneos que garantem a manutenção da seletividade penal na política de drogas? O marco teórico é a criminologia crítica, para estabelecer uma análise crítica sobre a temática. Para isto, o método de abordagem que servirá de referência para análise das ideias, informações e resultados desta pesquisa é o método dedutivo. Quanto ao método de procedimento este será o monográfico. Concluindo que a seletividade penal na política de drogas no Brasil tem como mecanismo de manutenção o racismo estrutural e a hierarquia racial que servem como fatores invisibilizadores de danos sociais massivos ocasionados pelos poderosos.

Biografia do Autor

Felipe da Veiga Dias, IMED - Passo Fundo - RS
Pós-doutorando em Ciências Criminais pela PUC/RS. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com período de Doutorado Sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Professor da Faculdade Meridional (IMED) – Passo Fundo. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Criminologia, Violência e Sustentabilidade Social”. Advogado. Passo Fundo – Rio Grande do Sul – Brasil.
Alexandre Marques Silveira, IMED - Passo Fundo - RS
Mestre em Direito da Faculdade Meridional de Passo Fundo - IMED, com bolsa na modalidade Taxa PROSUP/CAPES. Especialista em Direito Penal pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Membro do grupo de pesquisa Criminologia, Violência e Sustentabilidade Social (IMED), coordenado pelo Prof. Dr. Felipe da Veiga Dias. Possui graduação em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria-FAMES.

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Publicado
2018-12-05
Seção
Doutrinas