Conservação ambiental no polo gesseiro do Araripe: relações econômicas e legais
Resumo
O estado de Pernambuco é responsável por quase toda a produção de gesso no Brasil, que está concentrada na região do Araripe, onde há minas de gipsita com elevada pureza e facilidade de exploração. O Polo Gesseiro do Araripe representa um importante recurso para a região em que está inserido. No entanto, alguns fatores colocam em alerta a continuidade e o desenvolvimento desse setor, merecendo destaque a matriz energética, notadamente baseada no uso de lenha. Nesse contexto, o presente artigo analisa a relação entre os ciclos econômicos e o estado da arte da atividade, a legislação como parâmetro regulatório e a relação destes com a conservação do bioma Caatinga. Observa-se que a atividade sempre foi dependente da utilização de recursos lenhosos em sua cadeia produtiva, fator que levou a uma severa degradação desse bioma na região e que, devido à alta demanda por lenha, expande esse problema para outros estados do Nordeste. Embora exista uma vasta legislação relativa à questão ambiental, essa não é amplamente seguida, além de ser ainda pouco fiscalizada. Essa situação traz uma instabilidade nesse segmento produtivo, podendo acarretar perda gradual de competitividade.Referências
ACHARYA, H. N.; CHANDAK, A. Production of Plaster of Paris Using Solar Energy. International Journal of Research in Engineering and Technology, v. 1, n. 4, p. 516-519, 2013.
ARAÚJO, S. M. S. A Ação do Estado e o Meio Ambiente no Polo Gesseiro do Araripe -PE nos Anos de 1990 e 2000. Rios Eletrônica, v. 7, n. 7, p. 91-102, 2013.
ARAUJO, S. M. S.; MARTINS, L. A. M. A Indústria Extrativa Mineral do Pólo Gesseiro do Araripe e seus Impactos Sócio-Ambientais. Revista de Geografia, v. 29, n. 1, p. 91-112, 2012.
BALTAR, C.; BASTOS, F.; LUZ, A. Gipsita. Rochas e Minerais Industriais, CETEM, p. 449-470, 2005.
BARBOSA, A. A.; FERRAZ, A. V.; SANTOS, G. A. Caracterização química, mecânica e morfológica do gesso obtido do pólo do Araripe. Cerâmica, v. 60, n. 356, p. 501-508, 2014.
BARRERA, Y. J. Los ciclos económicos largos y su dialéctica con el desenvolvimiento capitalista. Economía y Desarrollo, v. 151, n. 1, p. 44-55, 2014.
BEZERRA, L. M. A. Análise dos impactos socioambientais decorrentes da mineração na Chapada do Araripe – Nova Olinda/Ceará. Geosaberes, v. 6, n. 2, p. 79-89, 2015.
BRAINER, M. S. C. P.; VIDAL, M. F.; FERREIRA, O. P.; NAHUZ, M. A. R. Manejo Florestal: Uma Possibilidade de Parceria entre Calcinadores e Apicultores na Chapada do Araripe (PE). Informe Rural ETENE, v. 6, n. 3, p. 1-23, 2012.
BRASIL. Anuário não Metálicos 2020. Brasília, DF: Ministério de Minas e Energia, 2021. 154 p.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 227, de 28 de fevereiro de 1967. Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0227.htm. Acesso em 08 de setembro de 2017.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 24.642, de 10 de julho de 1934. Decreta o Código de Minas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D24642.htm. Acesso em 08 de setembro de 2017.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm. Acesso em 08 de setembro de 2017.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 97.632, de 10 de abril de 1989. Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 2°, inciso VIII, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D97632.htm. Acesso em 08 de setembro de 2017.
BRASIL. Decreto-Lei Nº10.165, de 27 de dezembro de 2000. Altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10165.htm#art3. Acesso em 08 de setembro de 2017.
BRASIL. Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm. Acesso em 08 de setembro de 2017.
BRASIL. Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html. Acesso em 08 de setembro de 2017.
BRASIL. Resolução CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html. Acesso em 08 de setembro de 2017.
BRITO, N. M. Desenvolvimento Econômico e Mineração: Uma Abordagem da Atividade em Corumbá, MS. Entre-Lugar, v. 2, n. 4, p.123-150, 2011.
CAMPELLO, F. C. B. Análise do consumo específico de lenha nas indústrias gesseiras: a questão florestal e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável da Região do Araripe – PE. 2011. 61 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Florestais). Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife. 2011.
CAMPELLO, F. C. B. O Consumo Específico de Lenha como Índice Técnico para o Ordenamento Florestal no Araripe em Pernambuco. Revista dos Mestrados Profissionais, v. 2, n. 1, p. 23-43, 2013.
CAMPOLINA, B.; DINIZ, C. C. Crise global, mudanças geopolíticas e inserção do Brasil. Revista de Economia Política, v. 34, n. 4, p. 638-655, 2014.
CAVALCA, R. B.; KLOTZLE, M. C.; SILVA, P. V. J. G.; PINTO, A. C. F. A relação entre ciclos econômicos com o desempenho das empresas no mercado brasileiro. Revista Brasileira de Economia de Empresas, v. 17, n. 1, p. 21-37, 2017.
CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente. Relatório de Gestão – CPRH 2011 – 2014. CPRH, Recife, 2014. 67 p.
CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente. Relatório de Gestão – CPRH 2007 – 2010. CPRH, Recife, 2010. 72 p.
GADELHA, F. H. L. Rendimento Volumétrico e Energético de Clones de Híbridos de Eucalyptus sp. no Polo Gesseiro do Araripe, PE. Ciência Florestal, v. 22, n. 2, p. 331-341, 2012.
GADELHA, F. H. L.; SILVA, A. A. S.; FERREIRA, R. L. C.; SANTOS, R. C.; TAVARES, J. A. Produtividade de clones de eucaliptos em diferentes sistemas de manejo para fins energéticos. Pesquisa Florestal Brasileira, v. 35, n. 83, p. 263-270, 2015.
GRANJA, C. V. A.; CAVALCANTE, E. P.; CAFFÉ FILHO, H. P.; SIQUEIRA, M. S.; NASCIMENTO, W. Degradação Ambiental: Exploração de Gipsita no Polo Gesseiro do Araripe. Id on Line, v. 11, n. 36, 239-267, 2017.
GÜRTÜRK, M.; OZTOP, H. F. Exergoeconomic analysis of a rotary kiln used for plaster production as building materials. Applied Thermal Engineering, v. 104, n. 5, p. 486-496, 2016.
HAGE, J. A. A Possível Mudança do Centro Dinâmico do Capitalismo: A Contribuição dos Brics e os Limites do Hemisfério Sul. Oikos, v. 14, n. 2, p. 48-64, 2015.
HENRIQUES JUNIOR, M. F. Potencial de financiamento de eficiência energética: nos setores de cerâmica e gesso no Nordeste. Instituto Nacional de Tecnologia –INT / MCTI, 2013, 137 p.
IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Monitoramento do Bioma Caatinga, 2002-2008. Brasília, 2010. 58p.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades@. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/uf.php?lang=&coduf=26&search=pernambuco>. Acesso em: 20 de agosto de 2017.
KOL, S.; CHAUBE, A. Exergy analysis of cement plant: a review. International Journal of Mechanical, Civil, Automobile and Production Engineering, v. 3, n. 7, p. 271-276, 2013.
LÓPEZ-DELGADO, A.; LÓPEZ-ANDRÉS, S.; PADILLA, I.; ALVAREZ, M.; GALINDO, R.; VÁZQUEZ, A. J. Dehydration of Gypsum Rock by Solar Energy: Preliminary Study. Geomaterials, v. 4, p. 82-91, 2014.
MALTA, M. M. Ignácio Rangel e a categoria dualidade básica: uma interpretação do Brasil. Nova Economia, v. 24, n. 1, 17-31, 2014.
OLIVEIRA, F. M. C.; BORGES, L. E. P.; MELO, E. B.; BARROS, M. L. S. C. Características mineralógicas e cristalográficas da gipsita do Araripe. Holos, v. 28, n. 5, p. 71-82, 2012.
OLIVEIRA, M. A. C.; SHINOHARA, A. H. A experiência com gás natural/GLP no polo gesseiro do Araripe, PE. Cerâmica, v. 60, n. 354, p. 243-253, 2014
PEREIRA, J. M. D. O centenário de Ignácio Rangel. Revista de Economia Política, v. 34, n. 4, p. 544-564, 2014.
PERNAMBUCO. Decreto-Lei 13.361, de 13 de dezembro de 2007. Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco - TFAPE, e dá outras providências. Disponível em: http://legis.alepe.pe.gov.br/arquivoTexto.aspx?tiponorma=1&numero=13361&complemento=0&ano=2007&tipo=&url=. Acesso em 08 de setembro de 2017.
SAMPAIO, R. Direito Ambiental. Fundação Getúlio Vargas: Direito Rio, 2012, 179 p.
SANTOS, J. P. O.; EL-DEIR, S. G.; ALENCAR, S. K. R. P.; SILVA, K. A.; PESSOA, L. A. Pegada hídrica na mineração: análise de aplicabilidade na extração e beneficiamento da gipsita pernambucana. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, v. 13, n. 4, p. 1493-1508, 2020.
SILVA, J. A. A. Potencialidades de florestas energéticas de Eucalyptus no Polo Gesseiro do Araripe-Pernambuco. Anais da Academia Pernambucana de Ciência Agronômica, v. 5, n. 6, p. 301-319, 2009.
SILVA, J. A. A.; ROCHA, K. D.; FERREIRA, R. L. C.; TAVARES, J. A. Produtividade Volumétrica de Clones de Eucalyptus spp. no Polo Gesseiro do Araripe, Pernambuco. Anais da Academia Pernambucana de Ciência Agronômica, v. 10, p. 240-260, 2013.
SILVA, P.R. Pernambuco (1850 – 1950): Cem Anos de Reflexão, Antes do Cluster do Gesso. 131 f. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Administração) Faculdade Boa Viagem, Recife, 2008.
SINDUSGESSO- Sindicato das Indústrias do Gesso do Estado de Pernambuco. Polo Gesseiro. 2014. Disponível em: http://www.sindusgesso.org.br/polo_gesseiro.asp. Acesso em: 20 de agosto de 2017.
TRAVASSOS, I. S.; SOUZA, B. I. Os negócios da lenha: indústria, desmatamento e desertificação no Cariri paraibano. GEOUSP: Espaço e Tempo, v. 18, n. 2, p. 329-340, 2014.
WHITACKER, G. M. Território e poder: apropriação, uso e controle de recursos naturais e a irreformabilidade do modo de produção capitalista. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, v. 20, n. 1135, p. 1-30, 2015.
Copyright (c) 2023 Revista em Agronegócio e Meio Ambiente
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License. A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution
Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.