Environmental conservation in the gypsum polo of Araripe: economic and legal relations
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9168.2023v16n4e10541Keywords:
Local productive arrangement, Calcination, Caatinga, PlasterAbstract
The state of Pernambuco is responsible for almost all plaster production in Brazil, which is concentrated in the region of Araripe, where there are gypsum mines with high purity and ease of exploration. The Gypsum Polo of Araripe represents an important resource for the region in which it is inserted. However, some factors call into question the continuity and development of this sector, with emphasis on the energy matrix, notably based on the use of firewood. In this context, the present article analyzes the relationship between the economic cycles and the state of the art of the activity, the legislation as a regulatory parameter, and the relation of these with the conservation of the Caatinga biome. It´s observed that the activity has always been dependent on the use of wood resources in its productive chain, a factor that has led to severe degradation of this biome in the region, and due to high demand for firewood, expands this problem to other Northeast states. Although there´s a wide range of environmental legislation, it isn´t widely followed and is still poorly scrutinized. This situation brings instability in this productive follow-up, which can lead to a gradual loss of competitiveness.References
ACHARYA, H. N.; CHANDAK, A. Production of Plaster of Paris Using Solar Energy. International Journal of Research in Engineering and Technology, v. 1, n. 4, p. 516-519, 2013.
ARAÚJO, S. M. S. A Ação do Estado e o Meio Ambiente no Polo Gesseiro do Araripe -PE nos Anos de 1990 e 2000. Rios Eletrônica, v. 7, n. 7, p. 91-102, 2013.
ARAUJO, S. M. S.; MARTINS, L. A. M. A Indústria Extrativa Mineral do Pólo Gesseiro do Araripe e seus Impactos Sócio-Ambientais. Revista de Geografia, v. 29, n. 1, p. 91-112, 2012.
BALTAR, C.; BASTOS, F.; LUZ, A. Gipsita. Rochas e Minerais Industriais, CETEM, p. 449-470, 2005.
BARBOSA, A. A.; FERRAZ, A. V.; SANTOS, G. A. Caracterização química, mecânica e morfológica do gesso obtido do pólo do Araripe. Cerâmica, v. 60, n. 356, p. 501-508, 2014.
BARRERA, Y. J. Los ciclos económicos largos y su dialéctica con el desenvolvimiento capitalista. Economía y Desarrollo, v. 151, n. 1, p. 44-55, 2014.
BEZERRA, L. M. A. Análise dos impactos socioambientais decorrentes da mineração na Chapada do Araripe – Nova Olinda/Ceará. Geosaberes, v. 6, n. 2, p. 79-89, 2015.
BRAINER, M. S. C. P.; VIDAL, M. F.; FERREIRA, O. P.; NAHUZ, M. A. R. Manejo Florestal: Uma Possibilidade de Parceria entre Calcinadores e Apicultores na Chapada do Araripe (PE). Informe Rural ETENE, v. 6, n. 3, p. 1-23, 2012.
BRASIL. Anuário não Metálicos 2020. Brasília, DF: Ministério de Minas e Energia, 2021. 154 p.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 227, de 28 de fevereiro de 1967. Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0227.htm. Acesso em 08 de setembro de 2017.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 24.642, de 10 de julho de 1934. Decreta o Código de Minas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D24642.htm. Acesso em 08 de setembro de 2017.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm. Acesso em 08 de setembro de 2017.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 97.632, de 10 de abril de 1989. Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 2°, inciso VIII, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D97632.htm. Acesso em 08 de setembro de 2017.
BRASIL. Decreto-Lei Nº10.165, de 27 de dezembro de 2000. Altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10165.htm#art3. Acesso em 08 de setembro de 2017.
BRASIL. Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm. Acesso em 08 de setembro de 2017.
BRASIL. Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html. Acesso em 08 de setembro de 2017.
BRASIL. Resolução CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html. Acesso em 08 de setembro de 2017.
BRITO, N. M. Desenvolvimento Econômico e Mineração: Uma Abordagem da Atividade em Corumbá, MS. Entre-Lugar, v. 2, n. 4, p.123-150, 2011.
CAMPELLO, F. C. B. Análise do consumo específico de lenha nas indústrias gesseiras: a questão florestal e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável da Região do Araripe – PE. 2011. 61 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Florestais). Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife. 2011.
CAMPELLO, F. C. B. O Consumo Específico de Lenha como Índice Técnico para o Ordenamento Florestal no Araripe em Pernambuco. Revista dos Mestrados Profissionais, v. 2, n. 1, p. 23-43, 2013.
CAMPOLINA, B.; DINIZ, C. C. Crise global, mudanças geopolíticas e inserção do Brasil. Revista de Economia Política, v. 34, n. 4, p. 638-655, 2014.
CAVALCA, R. B.; KLOTZLE, M. C.; SILVA, P. V. J. G.; PINTO, A. C. F. A relação entre ciclos econômicos com o desempenho das empresas no mercado brasileiro. Revista Brasileira de Economia de Empresas, v. 17, n. 1, p. 21-37, 2017.
CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente. Relatório de Gestão – CPRH 2011 – 2014. CPRH, Recife, 2014. 67 p.
CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente. Relatório de Gestão – CPRH 2007 – 2010. CPRH, Recife, 2010. 72 p.
GADELHA, F. H. L. Rendimento Volumétrico e Energético de Clones de Híbridos de Eucalyptus sp. no Polo Gesseiro do Araripe, PE. Ciência Florestal, v. 22, n. 2, p. 331-341, 2012.
GADELHA, F. H. L.; SILVA, A. A. S.; FERREIRA, R. L. C.; SANTOS, R. C.; TAVARES, J. A. Produtividade de clones de eucaliptos em diferentes sistemas de manejo para fins energéticos. Pesquisa Florestal Brasileira, v. 35, n. 83, p. 263-270, 2015.
GRANJA, C. V. A.; CAVALCANTE, E. P.; CAFFÉ FILHO, H. P.; SIQUEIRA, M. S.; NASCIMENTO, W. Degradação Ambiental: Exploração de Gipsita no Polo Gesseiro do Araripe. Id on Line, v. 11, n. 36, 239-267, 2017.
GÜRTÜRK, M.; OZTOP, H. F. Exergoeconomic analysis of a rotary kiln used for plaster production as building materials. Applied Thermal Engineering, v. 104, n. 5, p. 486-496, 2016.
HAGE, J. A. A Possível Mudança do Centro Dinâmico do Capitalismo: A Contribuição dos Brics e os Limites do Hemisfério Sul. Oikos, v. 14, n. 2, p. 48-64, 2015.
HENRIQUES JUNIOR, M. F. Potencial de financiamento de eficiência energética: nos setores de cerâmica e gesso no Nordeste. Instituto Nacional de Tecnologia –INT / MCTI, 2013, 137 p.
IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Monitoramento do Bioma Caatinga, 2002-2008. Brasília, 2010. 58p.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades@. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/uf.php?lang=&coduf=26&search=pernambuco>. Acesso em: 20 de agosto de 2017.
KOL, S.; CHAUBE, A. Exergy analysis of cement plant: a review. International Journal of Mechanical, Civil, Automobile and Production Engineering, v. 3, n. 7, p. 271-276, 2013.
LÓPEZ-DELGADO, A.; LÓPEZ-ANDRÉS, S.; PADILLA, I.; ALVAREZ, M.; GALINDO, R.; VÁZQUEZ, A. J. Dehydration of Gypsum Rock by Solar Energy: Preliminary Study. Geomaterials, v. 4, p. 82-91, 2014.
MALTA, M. M. Ignácio Rangel e a categoria dualidade básica: uma interpretação do Brasil. Nova Economia, v. 24, n. 1, 17-31, 2014.
OLIVEIRA, F. M. C.; BORGES, L. E. P.; MELO, E. B.; BARROS, M. L. S. C. Características mineralógicas e cristalográficas da gipsita do Araripe. Holos, v. 28, n. 5, p. 71-82, 2012.
OLIVEIRA, M. A. C.; SHINOHARA, A. H. A experiência com gás natural/GLP no polo gesseiro do Araripe, PE. Cerâmica, v. 60, n. 354, p. 243-253, 2014
PEREIRA, J. M. D. O centenário de Ignácio Rangel. Revista de Economia Política, v. 34, n. 4, p. 544-564, 2014.
PERNAMBUCO. Decreto-Lei 13.361, de 13 de dezembro de 2007. Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco - TFAPE, e dá outras providências. Disponível em: http://legis.alepe.pe.gov.br/arquivoTexto.aspx?tiponorma=1&numero=13361&complemento=0&ano=2007&tipo=&url=. Acesso em 08 de setembro de 2017.
SAMPAIO, R. Direito Ambiental. Fundação Getúlio Vargas: Direito Rio, 2012, 179 p.
SANTOS, J. P. O.; EL-DEIR, S. G.; ALENCAR, S. K. R. P.; SILVA, K. A.; PESSOA, L. A. Pegada hídrica na mineração: análise de aplicabilidade na extração e beneficiamento da gipsita pernambucana. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, v. 13, n. 4, p. 1493-1508, 2020.
SILVA, J. A. A. Potencialidades de florestas energéticas de Eucalyptus no Polo Gesseiro do Araripe-Pernambuco. Anais da Academia Pernambucana de Ciência Agronômica, v. 5, n. 6, p. 301-319, 2009.
SILVA, J. A. A.; ROCHA, K. D.; FERREIRA, R. L. C.; TAVARES, J. A. Produtividade Volumétrica de Clones de Eucalyptus spp. no Polo Gesseiro do Araripe, Pernambuco. Anais da Academia Pernambucana de Ciência Agronômica, v. 10, p. 240-260, 2013.
SILVA, P.R. Pernambuco (1850 – 1950): Cem Anos de Reflexão, Antes do Cluster do Gesso. 131 f. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Administração) Faculdade Boa Viagem, Recife, 2008.
SINDUSGESSO- Sindicato das Indústrias do Gesso do Estado de Pernambuco. Polo Gesseiro. 2014. Disponível em: http://www.sindusgesso.org.br/polo_gesseiro.asp. Acesso em: 20 de agosto de 2017.
TRAVASSOS, I. S.; SOUZA, B. I. Os negócios da lenha: indústria, desmatamento e desertificação no Cariri paraibano. GEOUSP: Espaço e Tempo, v. 18, n. 2, p. 329-340, 2014.
WHITACKER, G. M. Território e poder: apropriação, uso e controle de recursos naturais e a irreformabilidade do modo de produção capitalista. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, v. 20, n. 1135, p. 1-30, 2015.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.