A segurança alimentar e os consultores: um breve estudo sobre a Escherichia Coli

  • Edvaldo Sapia Gonçalves UEM / CESUMAR / UNIPAR
  • Maria Helena Muniz Marques UNIVEL
  • Patrícia Standler Rosa Lucca UNIOESTE
Palavras-chave: segurança alimentar, consumidor, Escherichia Coli

Resumo

A bactéria Escherichia Coli, principalmente pela emergência de novas variantes, em especial a Eschericia Coli sorotipo O157:H7, é reconhecida mundialmente como um dos mais importantes microrganismos na gênese de doenças veiculadas por alimentos. Considerável registro de vítimas da sua ação nociva tem contribuído para gerar nos consumidores a insegurança em relação aos produtos alimentícios. A preocupação é agravada com o comércio internacional de alimentos, considerando um importante fator na disseminação das doenças alimentares. A legislação brasileira reconhece a Ercherichia Coli como de risco para a saúde pública e estabelece padrões de qualidade e limites de tolerância para esse microrganismo em alimentos. O trabalho visou identificar, no ordenamento jurídico pátrio, as medidas de segurança alimentar exigidas para o controle da bactéria Escherichia Coli.

Biografia do Autor

Edvaldo Sapia Gonçalves, UEM / CESUMAR / UNIPAR
Mestre em Direito Civil pelo Curso de Mestrado da Universidade Estadual de Maringá - UEM. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Docente do Departamento de Direito Privado e Processual da Universidade Estadual de Maringá - UEM. Docente dos Cursos Jurídicos do Centro Universitário de Maringá - CESUMAR e da Universidade Paranaense - UNIPAR - Campus de Toledo - PR.
Maria Helena Muniz Marques, UNIVEL
Bacharel em Engenharia de Alimentos pela PUC-PR. Especialista em Marketing pela UNIVEL.
Patrícia Standler Rosa Lucca, UNIOESTE
Bachareal em Farmácia Industrial pela Universidade Federal do Paraná e Especialista em Ciências e Educação Ambiental pela Universidade do Oeste do Paraná - UNIOESTE.
Publicado
2007-07-25
Seção
Artigos Originais