v. 4 n. 1 (2001)

Artigos Originais

• A "liberdade" do homem bem-educado...

  Ézio João Cardoso

  5-10

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• Estado, capitalismo monopolista e qualificação da mão-de-obra

  Marcos Maestri

  11-19

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• Fato jurídico

  Edvaldo Sapia Gonçalves

  20-43

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• Proposição classificatória das sanções

  Vladimir Stasiak

  44-62

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• A função social da propriedade urbana

  Sônia Letícia de Méllo Cardoso

  63-84

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• Aval - sistema de garantia cambial

  Amilcar Douglas Packer

  85-93

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• Transexual como sujeito passivo de crime contra a liberdade sexual: estupro ou atentado violento ao pudor.

  Adriano Fernandes, Rita de Cássia Lopes da Silva Stasiak

  94-102

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• Comentários a acórdão sobre chamamento ao processo no código de defesa do consumidor

  Valéria Silva Galdino

  103-131

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• Alteração do prenome em face da lei 9.708/98

  Tereza Rodrigues Vieira

  132-136

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• Os modelos de alianças empresariais no comércio internacional

  Rodolpho Bernardi Neto

  137-144

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