<b>Os Direitos da Personalidade Sob o Enfoque da Hermenêutica da Faticidade Heideggeriana

  • Leonardo Galvani Universidade Presidente Antônio Carlos
  • Adriano Stanley Rocha Souza PUC-Minas
Palavras-chave: Hermenêutica, Faticidade, Direitos Essenciais, Dignidade, Heidegger, Hermeneutics, Fateful, Essential Rights, Dignity, Hermenéutica, Faticidad, Derechos esenciales, Dignidad, Heidegger.

Resumo

O presente artigo enquadra tanto os direitos da personalidade quanto os direitos fundamentais como categorias complementares dos diretos essenciais da pessoa humana. Analisa-os sob o enfoque da hermenêutica da faticidade desenvolvida por Martin Heidegger e mostra que a dignidade da pessoa humana necessita da faticidade para ser traduzida em valor jurídico apto a efetivamente tutelar a pessoa humana, diante das situações e posições que ocupa quando ela se desvela no mundo, de acordo com a pré-compreensão jurídica que seus enunciados normativos entregam ao intérprete da Lei.

Biografia do Autor

Leonardo Galvani, Universidade Presidente Antônio Carlos
Docente de Direito Civil da Universidade Presidente Antônio Carlos, campus Bom Despacho/MG – UNIPAC; Discente do Programa de Pós-graduação strictu sensu em Direito Privado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas. E-mail: leogalvani@gmail.com
Adriano Stanley Rocha Souza, PUC-Minas
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Docente do Programa de Pós-graduação strictu sensu em Direito Privado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas. E-mail: stanley@pucminas.br
Publicado
2009-06-23
Seção
Doutrinas