Os Direitos da Personalidade Sob o Enfoque da Hermenêutica da Faticidade Heideggeriana

Autores

  • Leonardo Galvani Universidade Presidente Antônio Carlos
  • Adriano Stanley Rocha Souza PUC-Minas

Palavras-chave:

Hermenêutica, Faticidade, Direitos Essenciais, Dignidade, Heidegger, Hermeneutics, Fateful, Essential Rights, Dignity, Hermenéutica, Faticidad, Derechos esenciales, Dignidad, Heidegger.

Resumo

O presente artigo enquadra tanto os direitos da personalidade quanto os direitos fundamentais como categorias complementares dos diretos essenciais da pessoa humana. Analisa-os sob o enfoque da hermenêutica da faticidade desenvolvida por Martin Heidegger e mostra que a dignidade da pessoa humana necessita da faticidade para ser traduzida em valor jurídico apto a efetivamente tutelar a pessoa humana, diante das situações e posições que ocupa quando ela se desvela no mundo, de acordo com a pré-compreensão jurídica que seus enunciados normativos entregam ao intérprete da Lei.

Biografia do Autor

Leonardo Galvani, Universidade Presidente Antônio Carlos

Docente de Direito Civil da Universidade Presidente Antônio Carlos, campus Bom Despacho/MG – UNIPAC; Discente do Programa de Pós-graduação strictu sensu em Direito Privado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas. E-mail: leogalvani@gmail.com

Adriano Stanley Rocha Souza, PUC-Minas

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Docente do Programa de Pós-graduação strictu sensu em Direito Privado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas. E-mail: stanley@pucminas.br

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Publicado

2009-06-23

Como Citar

Galvani, L., & Souza, A. S. R. (2009). Os Direitos da Personalidade Sob o Enfoque da Hermenêutica da Faticidade Heideggeriana. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 9(1), 95–114. Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/1016

Edição

v. 9 n. 1 (2009): jan./jun.

Seção

Doutrinas

Licença



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