<b>Aspectos Dos Direitos da Personalidade como Direito Constitucional e Civil

  • José Sebastião de Oliveira Centro Universitário de Maringá – CESUMAR
  • Regina Cristina da Silva Menoia Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
Palavras-chave: Direitos da Personalidade, Direitos Fundamentais, Dignidade da Pessoa Humana, Repersonalização do Direito.

Resumo

O tema da pesquisa está voltado para os direitos da personalidade e os direitos fundamentais com ênfase no princípio da dignidade da pessoa humana. Diante deste contexto não podemos deixar de evidenciar a evolução ocorrida com a Constituição Federal, um marco importante que deu maior ênfase a estes direitos. O Objetivo deste artigo é justamente diferenciar os pontos comuns dos direitos da personalidade e direitos fundamentais, para tanto serão apresentados alguns elementos diferenciador entre eles. Destacando-se a repersonalização do direito com relação à valoração da pessoa, demonstrando os contornos segundo era destacado no passado.

Biografia do Autor

José Sebastião de Oliveira, Centro Universitário de Maringá – CESUMAR
D
Regina Cristina da Silva Menoia, Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
Discente de Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Maringá - CESUMAR. E-mail: recrismenoia@hotmail.com
Seção
Doutrinas