Aspectos dos Direitos da Personalidade como Direito Constitucional e Civil

Autores

  • José Sebastião de Oliveira Centro Universitário de Maringá – CESUMAR
  • Regina Cristina da Silva Menoia Centro Universitário de Maringá - CESUMAR

Palavras-chave:

Direitos da Personalidade, Direitos Fundamentais, Dignidade da Pessoa Humana, Repersonalização do Direito.

Resumo

O tema da pesquisa está voltado para os direitos da personalidade e os direitos fundamentais com ênfase no princípio da dignidade da pessoa humana. Diante deste contexto não podemos deixar de evidenciar a evolução ocorrida com a Constituição Federal, um marco importante que deu maior ênfase a estes direitos. O Objetivo deste artigo é justamente diferenciar os pontos comuns dos direitos da personalidade e direitos fundamentais, para tanto serão apresentados alguns elementos diferenciador entre eles. Destacando-se a repersonalização do direito com relação à valoração da pessoa, demonstrando os contornos segundo era destacado no passado.

Biografia do Autor

José Sebastião de Oliveira, Centro Universitário de Maringá – CESUMAR

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP; Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL; Consultor científico ad hoc das Universidades Estaduais de Londrina - UEL e Universidades Estaduais de Maringá – UEM; Docente aposentado de Direito Civil da Universidade Estadual de Maringá – UEM; Docente de Direito Civil do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Docente e Coordenador do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Advogado na Comarca de Maringá. E-mail: drjso@brturbo.com.br

Regina Cristina da Silva Menoia, Centro Universitário de Maringá - CESUMAR

Discente de Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Maringá - CESUMAR. E-mail: recrismenoia@hotmail.com

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Como Citar

Oliveira, J. S. de, & Menoia, R. C. da S. (2009). Aspectos dos Direitos da Personalidade como Direito Constitucional e Civil. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 9(2). Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/1239

Edição

v. 9 n. 2 (2009): jul./dez.

Seção

Doutrinas

Licença



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