A corrupção real e a sua percepção como instrumento político: em memória dos 10 anos da operação lava jato no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n3.e13402Palavras-chave:
Corrupção, Percepção da Corrupção, Lawfare, Lava-Jato, Karl SchmidtResumo
O presente artigo compõe a apresentação parcial de uma pesquisa mais ampla, que visa aprofundar a compreensão a respeito do fenômeno da corrupção, e especialmente, da percepção da corrupção. Apresenta uma abordagem teórica que visa, em um primeiro momento, demonstrar a existência de muitas variáveis a respeito de variáveis que devem ser consideradas para mensurar os níveis de corrupção em um determinado local, o que pode alterar a percepção cognoscível a respeito do que se pretende exprimir ao utilizar-se a termologia “corrupção”, apresentando, sem a pretensão de esgotar a discussão, um conceito basilar capaz de traduzir um significado adequado ao termo. Além disso, o trabalho pretende elucidar que a percepção da corrupção nem sempre é natural e reflete a corrupção em si, estando suscetível à manipulação e a interferências políticas, trazendo como case de estudo a operação Lava-Jato, ocorrida no Brasil a partir de 2014, que foi inspirada na operação Mãos-Limpas italiana. Ao final, o artigo apresenta algumas das consequências econômicas da Lava-jato, além de hipóteses que justificam essas consequências, que podem variar desde uma eventual inépcia das autoridades até um verdadeiro desvirtuamento do combate à corrupção em prol de interesses políticos escusos.
Referências
A
CKERMAN, Susan Rose; BONNIE J. Palifka. Corruption and Government: Causes, Consequences and Reform. New York: Cambrige University Press, 2016.
AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do; BECHARA, Fábio Ramazzini (coord.). Políticas de Integridade e Acordos de Leniência: Lei anticorrupção e métodos consensuais. 1. ed. São Paulo: LEX EDITORA, 2023.
ARISTÓTELES. A Política. Traduzido por: Torrieri Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2018.
BAGNOLI, Vicente. Direito econômico e concorrencial. 9 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.
BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Atualidade do Conceito Sociedade da Informação para a pesquisa jurídica. In: PAESANI, Liliana Minardi (coord.). O Direito na Sociedade da Informação. São Paulo: Atlas, 2007.
BRASIL. Ministério das relações exteriores. Memorando sobre o Desenvolvimento de Infraestrutura – Washington, 31 de março de 2016. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/assinatura-do-memorando-de-cooperacao-entre-o-governo-da-republica-federativa-do-brasil-e-governo-dos-estados-unidos-da-america-sobre-o-desenvolvimento-de-infraestrutura-washington-31-de-marco-de-2016. Acesso em: 31 de mar. de 2024.
CASTELLS, Manuel. A Era da Informação: economia, sociedade e cultura, volume I: a sociedade em rede. 6 ed., São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CAMPOS, Pedro Henrique. Os efeitos da crise econômica e da operação Lava Jato sobre a indústria da construção pesada no Brasil: falências, desnacionalização e desestruturação produtiva. Mediações, Londrina, v. 24, n.1, p. 127-153, jan.-abr., 2019.
CHAVES, Marilena. A Indústria de Construção no Brasil: desenvolvimento, estrutura e dinâmica. 1985. Dissertação (Mestrado em Economia Industrial) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1985.
COLETTA, Ricardo Della. EUA assinam memorando para estimular projetos de infraestrutura no Brasil. Folha de São Paulo. 1 de ago. de 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/eua-querem-ser-parceiro-preferencial-para-projetos-na-america-latina-diz-secretario-de-comercio-de-trump.shtml. Acesso em: 30 de mar. de 2024.
DIAS, Cassio. Pesquisa realizada pelo CFA: Para brasileiro, corrupção é o principal problema do país. Agência CNI de Notícias, Brasília, 26 de janeiro de 2016. Disponível em: https://cfa.org.br/para-brasileiro-corrupcao-e-o-principal-problema-do-pais/. Acesso em: 06 de dez. de 2023.
DUNKER, Christian Ingo Lenz. O ódio como afeto político. Revista Boitempo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2015/05/06/o-odio-como-afeto-politico/. Acesso em: 04 jan. 2020.
DUNKER, Christian Ingo Lenz. Reinvenção da Intimidade – políticas do sofrimento cotidiano. São Paulo: Ubu Editora, 2017.
FEXEUS, Hendrik. A arte de ler mentes: como interpretar gestos e influenciar pessoas sem que elas percebam. Tradução de Daniela Barbosa Henriques. 5.ed. Petrópolis: Vozes, 2015.
FINCO, Matteo; MARTINI, Sandra Regina. Corrupção sistêmica: um esboço teórico a partir de “Tangentopoli”. In: Observação da violência sistêmica, corrupção e seus reflexos no mercado: análise comparativa Brasil-Itália. São Paulo: YK Editora, 2021.
GREEN, Penny; WARD, Tony. State crime. Governments, Violence and Corruption. London: Pluto Press, 2004.
HELLER, Nathaniel. Defining and Measuring Corruption: from Where Have We Come, Where Are We Now, and What Matters for the Future? Revista del CLAD Reforma y Democracia, 2009.
ISTOÉ - REVISTA O EMPREITEIRO. São Paulo, n. 562, jul./ago. 2017. Disponível em: https://revistaoe.com.br/. Acesso em: 29 de mar. De 2024.
JUNIOR., Tercio Sampaio; FILHO, Calixto Salomão; NUSDEO, Fabio. Poder econômico: direito, pobreza, violência, corrupção. São Paulo: Editora Manole, 2015.
KERCHE, Fabio. Ministério público, lava jato e mãos limpas: uma abordagem institucional. Revista Lua Nova, set.-dez., 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/KrKf7JbpM3LW4rDhnS7JxmB/?lang=pt. Acesso em: 20 de mar. de 2024.
MUGELLINI, Giulia.; VILLENEUVE, Jean Patrick.; HEIDE, Marlen. Monitoring sustainable development goals and the quest for high-quality indicators: Learning from a practical evaluation of data on corruption. Sustainable Development, 2021, p. 1257–1275. Disponível em: https://doi.org/10.1002/sd.2223. Acesso em 26 de nov. de 2023
PINTO, Eduardo Costa. Lava Jato e crise: impactos econômicos e desestruturação institucional. Jornal dos Economistas, Rio de Janeiro, p. 8-9, ago. 2017.
SCHMITT, Carl. O conceito do político – Teoria do Partisan. Tradução de Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
TEIXEIRA, Fernando. O dano econômico da Lava Jato. Poder 360, São Paulo, 26 de maio de 2022. Disponível em: https://www.poder360.com.br/opiniao/o-dano-economico-da-lava-jato/. Acesso em: 01 de dez. de 2023.
TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL. Índice de percepção da corrupção 2022. Disponível em: https://transparenciainternacional.org.br/ipc/. Acesso em: 22 de dez. de 2023.
TREVIZAN, Karina. 4 anos após se ver envolvida na Lava Jato, Odebrecht perdeu cerca de 80% do quadro de funcionários. G1. Globo. 17 de jun. de 2019. Seção de Economia. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/06/17/4-anos-apos-se-ver-envolvida-nas-denuncias-da-lava-jato-odebrecht-perdeu-cerca-de-80percent-do-quadro-de-funcionarios.ghtml. Acesso em: 25 de jan. de 2024.
USA. Department of Justice. 1977 Legislative history – house report. Unlawful corporate payments act of 1977. Disponível em: https://www.justice.gov/sites/default/files/criminal-fraud/legacy/2010/04/11/houseprt-95-640.pdf. Acesso em: 03 de dez. de 2023.
ZAFFARONI, Eugenio Raul; CAAMAÑO, Cristina; WEIS, Valeria. Lawfare: The Criminalization of Democratic Politics in the Global South. Leiden: Brill, 2023.
ZANON, Patricie Barricelli; SMANIO, Gianpaolo Poggio; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. Reflexiones sobre la aplicación del cumplimiento anticorrupción en brasil y la teoría económica del delito. Revista sistema penal crítico, Salamanca, 2022, p.11-25.
WARDE, Walfrido. O espetáculo da corrupção: como um sistema corrupto e o modo de combatê-lo estão destruindo o país. Rio de Janeiro: LeYa, 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Jurídica Cesumar - Mestrado

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.