Tutela Jurídica dos Animais não Humanos no Brasil

Autores

  • Camilo Henrique Silva Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
  • Tereza Rodrigues Vieira Universidade Paranaense - UNIPAR

Palavras-chave:

Antropocentrismo, Bioética, Meio Ambiente

Resumo

O presente artigo, por meio de revisão bibliográfica, tem por escopo discorrer de maneira objetiva acerca dos principais instrumentos jurídicos nacionais que tratam da relação dos seres humanos com os animais não humanos. Nessa perspectiva, este estudo aborda algumas experiências do direito internacional e questionamentos bioéticos, concernentes à efetiva proteção desses seres vulneráveis. Dentro desse contexto, busca-se mostrar os pontos importantes da legislação brasileira, mas também os elos frágeis das normas, no intuito de aprimoramento legal para um autêntico enfrentamento dos problemas atinentes aos animais não humanos na atualidade.

Biografia do Autor

Camilo Henrique Silva, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Docente Assistente na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Câmpus Pantanal, Corumbá (MS), Brasil; Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense - UNIPAR, Umuarama (PR), Brasil

Tereza Rodrigues Vieira, Universidade Paranaense - UNIPAR

Pós-Doutorado pela Universidade de Montreal, Canadá; Docente titular do Mestrado em Direito Processual e Cidadania na Universidade Paranaense - UNIPAR, Umuarama (PR), Brasil.

Downloads

Publicado

2014-09-23

Como Citar

Silva, C. H., & Vieira, T. R. (2014). Tutela Jurídica dos Animais não Humanos no Brasil. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 14(2). Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/3720

Edição

v. 14 n. 2 (2014): jul./dez.

Seção

Artigo de Opinião

Licença



A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.