A Crise Representativa como Conceito Limite: Normatividade Simbólica e o Problema do Decisionismo em Carl Schmitt

Autores

  • Fernando Rodrigues de Almeida Centro Universitário Eurípides de Marília
  • Oswaldo Giacóia Junior Universidade Estadual de Campinas / Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM – Marília/SP

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p353-377

Palavras-chave:

Decisionismo, Democracia, Estado de Exceção

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre exceção e normalidade, investigando a possibilidade da atividade legiferante em vias excepcionais em um sistema social vigente. Da mesma forma, as consequências de tais vias e a clássica crítica conservadora ao liberalismo que não decide e age por vias de compromissos dilatórios. Finalmente observaremos a relação de significação da ordem jurídica para o representado que não se identifica com o sistema legislativo e seu reconhecimento aos signos legais. O presente trabalho será realizado pelo método hipotético-dedutivo, utilizando-se de pesquisas bibliográficas.

Biografia do Autor

Fernando Rodrigues de Almeida, Centro Universitário Eurípides de Marília

Fernando Rodrigues de Almeida - Mestrando em Teoria do Estado e do Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM sob orientação de Prof. Dr. Oswaldo Giacóia Junior e coorientação de Prof. Roberto Bueno Pinto. Bolsista CAPES/PROSUP - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM em 2014. Membro do Grupo de pesquisa BIOÉTICA/UNIVEM e secretário do grupo de pesquisa Rede Internacional de Estudo Schmittianos (RIES/UNIVEM). Atua principalmente nos seguintes temas: Filosofia do Direito, Filosofia Política, Sociologia do Direito, Políticas Públicas, Teoria do Estado e o Marxismo. Contato: fernandordealmeida@gmail.com

Oswaldo Giacóia Junior, Universidade Estadual de Campinas / Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM – Marília/SP

Doutor em Filosofia pela Universidade Livre de Berlim. Pós-doutorado pela Universidade Livre de Berlin, Universidade de Viena e Universidade de Lecce. Mestre em Filosofia pela PUC/SP. Atualmente é professor Titular do Departamento de Filosofia-IFCH da Universidade Estadual de Campinas. Professor Colaborador do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM – Marília/SP. Líder do grupo de pesquisa Bioética e Direitos Humanos – CNPq-UNIVEM

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Publicado

2015-11-30

Como Citar

Almeida, F. R. de, & Giacóia Junior, O. (2015). A Crise Representativa como Conceito Limite: Normatividade Simbólica e o Problema do Decisionismo em Carl Schmitt. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 15(2), 353–377. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p353-377

Edição

v. 15 n. 2 (2015): jul./dez.

Seção

Doutrinas

Licença



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