Sucessão do companheiro no atual ordenamento jurídico brasileiro

  • Valéria Silva Galdino UEM / CESUMAR / UNIPAR-Paranavaí
Palavras-chave: união estável, morte, sucessão, atual Código Civil Brasileiro, avanço ou retrocesso

Resumo

Este breve estudo se destina a avaliar a atual situação do companheiro sobrevivente ante a sucessão de cujus, traçando um panorama geral da matéria no atual Código Civil Brasileiro, que a regulamenta, com a respectiva aplicação pelos Tribunais, e indicando algumas críticas apontadas pela doutrina acerca do tema.

Biografia do Autor

Valéria Silva Galdino, UEM / CESUMAR / UNIPAR-Paranavaí
Mestre e Doutora em direito pela PUC-SP. Professora da Universidade Estadual de Maringá - UEM do curso de pós-graduação stricto sensu do Centro Universitário de Maringá - CESUMAR e da Universidade Paranaense - UNIPAR-Paranavaí. Advogada em Maringá.
Publicado
2007-08-03
Seção
Doutrinas