DISCOURSE ON HOMOPHOBIC HATE IN BRAZIL: A LIMITING TOOL IN HUMAN SEXUALITY

  • Caio Eduardo Costa Cazelatto Unicesumar
  • Valéria Silva Galdino Cardin Unicesumar
Keywords: Hate speech, Homophobia, Human sexuality

Abstract

Homophobic hate speech is discussed as a limiting of sexuality. Limitation and the characteristics of sexuality are analyzed as a basic right of the person. Heteronomativity was investigated as a structuring ideology of homophobia since it lists hetero-cis-affectivity as hierarchically higher than the rest. Hate speech, characterized by intolerance, bias and discrimination, is against the right to freedom of speech and an exteriorization of homophobia. Results show that hate speech limits the sexual conviviality of people who do not fit within the culturally imposed sexual standards. Since it is a social exclusion factor for the LGBT community, its practice should be forbidden.

Author Biographies

Caio Eduardo Costa Cazelatto, Unicesumar
Discente do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Cesumar – Unicesumar; Bolsista Institucional da Unicesumar; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM; Advogado no Paraná; Endereço eletrônico: .
Valéria Silva Galdino Cardin, Unicesumar
Pós-doutora em Direito pela Universidade de Lisboa; Doutora e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora da Universidade Estadual de Maringá e da Unicesumar - Centro Universitário Cesumar; Advogada no Paraná. Endereço eletrônico: .

References

BASTOS, Celso Ribeiro. Dicionário de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1994.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos de personalidade. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Conexões entre direitos de personalidade e bioética. In: GOZZO, Débora. LIGIERA, Wilson Ricardo. (Org.). Bioética e direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2012.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos de personalidade e autonomia privada. 2. ed. São Paulo: Saraiva. 2007.

BORRILLO, Daniel. Homofobia: História e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

BRASIL. Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 001, de 22 de março de 1999. Disponível em: http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/1999/03/resolucao1999_1.pdf. Acesso em: 25 jun. 2016.

CHAUÍ, Marilena. Participando do debate sobre mulher e violência. In: R. CARDOSO (Org.). Perspectivas antropológicas da mulher: sobre mulher e violência. Rio de Janeiro: Zahar, 1997. v. 4.

FADIMAN, James; FRAGER, Robert. Teorias da Personalidade. São Paulo: Habra, 1986.

FOUCAULT, Michel. A história da sexualidade 1: a vontade de saber. 12. ed. Tradução Maria Thereza da Costa Albuquerque e J.A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1997.

FREUD, Sigmund. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. Lisboa: Livros do Brasil, 1982.

GRUPO GAY DA BAHIA. Quem a homotransfobia matou hoje?. Disponível em: .https://homofobiamata.wordpress.com/estatisticas/relatorios/2015-2/ Acesso em: 26 jul. 2016.

HALL, Stuart. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções de nosso tempo. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 22, n. 2, p. 15-46, 1997.

JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre a população transgênero: conceitos e termos. Brasília: Autor, 2012.

JUNQUEIRA, Rogério. Homofobia: Limites e possibilidades de um conceito em meio a disputas. Revista Bagoas: estudos gays – gêneros e sexualidades, Natal, RN, v. 1, n. 1, jul./dez 2007, p.145-65. Disponível em: http://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/2256/1689. Acesso em: 24 jun. 2016.

LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira; TORALLES, Maria Betânia Pereira; FRASER, Roberta Tourinho Dantas. Intersexo e direito da criança à informação na família: superando o silêncio e integrando a identidade. In: MESSEDER, Suely Aldir; MARTINS, Marco Antônio Matos. (Org.). Enlaçando sexualidades. Salvador: Eduneb, 2010. v. I.

MACHADO, Jónatas Eduardo Mendes. Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva: dos direitos da verdade aos direitos dos cidadãos. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1996.

MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. Tradução de Alberto da Rocha Barros. Rio de Janeiro: Vozes, 1992.

OLIVA, Thiago Dias. Minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão: o discurso de ódio e a segregação social dos indivíduos LGBT no Brasil. Curitiba: Juruá, 2015.

POTIGUAR, Alex Lobato. Discurso do ódio no Estado Democrático de Direito: o uso da liberdade de expressão como forma de violência. 2015. 196f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, DF.

PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA. Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. Disponível em: www.clam.org.br/uploads/conteudo/principios_de_yogyakarta.pdf. Acesso em: 01 ago. 2016.

RIOS, Roger Raupp. O conceito de homofobia na perspectiva dos direitos humanos e no contexto dos estudos sobre preconceito e discriminação. In: POCAHY, Fernando (Org.). Rompendo o silêncio: homofobia e heterossexismo na sociedade contemporâneo; políticas, teoria e atuação. Rio Grande do Sul: Nuances, 2007.

RIOS, Roger Raupp. Para um direito democrático da sexualidade. Horiz. Antropol., v. 12, n. 26, p. 71-100, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-71832006000200004&script=sci_arttext&tlng=es. Acesso em: 01 ago. 2016.

ROCHA, Francielle Lopes; CARDIN, Valéria Silva Galdino. Do discurso do ódio contra as minorias sexuais como um instrumento de exclusão social. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; AMARAL, Sérgio Tibiriça (Org.). Democracia, Liberdade e Justiça Social: Fundamentos para uma teoria jurídica do reconhecimento. Biriqui: Boreal, 2015.

SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do “Hate Speech”. In: SARMENTO, Daniel. Livres e iguais: estudos de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

SARMENTO, Daniel. Livres e Iguais: Estudos de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

SILVA. José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

SINGER, Peter. Vida ética: os melhores ensaios do mais polêmico filósofo da atualidade. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.

VANEIGEM, Raoul. Nada é sagrado, tudo pode ser dito: Reflexões sobre a liberdade de expressão. São Paulo: Parábola Breve, 2004.

VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. Minorias sexuais e ações afirmativas. In: VIEIRA, Tereza Rodrigues (Org.). Minorias sexuais: direitos e preconceitos. Brasília: Consulex, 2012.

WEINBERG, George. Society and the healthy homossexual. Nova Iorque: St. Martin’s Press, 1972.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Sexual and reproductive health: Gender and human rights. Disponível em: www.who.int/reproductivehealth/topics/gender_rights/sexual_health/en/. Acesso em: 01 ago. 2016.

Published
2016-12-19
Section
Artigo Original