EL DISCURSO DE ODIO HOMOFÓBICO EN BRASIL: UM INSTRUMENTO LIMITADOR DE LA SEXUALIDAD HUMANA
Resumen
Esta pesquisa tiene como objetivo analizar, por medio del método teórico, el discurso de odio homofóbico en cuanto limitador del ejercicio de la sexualidad. Para ello, fueron abordadas la delimitación y las características de la sexualidad como un derecho fundamental y de personalidad. Del mismo modo, fue explorada la heteronormatividad como una ideología estructuradora de la homofobia, ya que inscribe la hetero-cis-afectividad como jerárquicamente superior a las demás. Aún, se ha observado que el discurso de odio, también denominado de hate speech, como manifestación de la intolerancia, prejuicio y discriminación, se reviste como un abuso del derecho a la libertad de expresión, actuando como un instrumento de exteriorización de la homofobia. Se concluye, así, que el discurso de odio homofóbico limita la vivencia sexual de aquellos que no se cuadran en los patrones sexuales impuestos culturalmente, siendo un factor de exclusión social de la comunidad LGBT, motivo por el cual su práctica debe ser prohibida.Citas
BASTOS, Celso Ribeiro. Dicionário de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1994.
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos de personalidade. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Conexões entre direitos de personalidade e bioética. In: GOZZO, Débora. LIGIERA, Wilson Ricardo. (Org.). Bioética e direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2012.
BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos de personalidade e autonomia privada. 2. ed. São Paulo: Saraiva. 2007.
BORRILLO, Daniel. Homofobia: História e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
BRASIL. Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 001, de 22 de março de 1999. Disponível em: http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/1999/03/resolucao1999_1.pdf. Acesso em: 25 jun. 2016.
CHAUÍ, Marilena. Participando do debate sobre mulher e violência. In: R. CARDOSO (Org.). Perspectivas antropológicas da mulher: sobre mulher e violência. Rio de Janeiro: Zahar, 1997. v. 4.
FADIMAN, James; FRAGER, Robert. Teorias da Personalidade. São Paulo: Habra, 1986.
FOUCAULT, Michel. A história da sexualidade 1: a vontade de saber. 12. ed. Tradução Maria Thereza da Costa Albuquerque e J.A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1997.
FREUD, Sigmund. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. Lisboa: Livros do Brasil, 1982.
GRUPO GAY DA BAHIA. Quem a homotransfobia matou hoje?. Disponível em: .https://homofobiamata.wordpress.com/estatisticas/relatorios/2015-2/ Acesso em: 26 jul. 2016.
HALL, Stuart. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções de nosso tempo. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 22, n. 2, p. 15-46, 1997.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre a população transgênero: conceitos e termos. Brasília: Autor, 2012.
JUNQUEIRA, Rogério. Homofobia: Limites e possibilidades de um conceito em meio a disputas. Revista Bagoas: estudos gays – gêneros e sexualidades, Natal, RN, v. 1, n. 1, jul./dez 2007, p.145-65. Disponível em: http://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/2256/1689. Acesso em: 24 jun. 2016.
LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira; TORALLES, Maria Betânia Pereira; FRASER, Roberta Tourinho Dantas. Intersexo e direito da criança à informação na família: superando o silêncio e integrando a identidade. In: MESSEDER, Suely Aldir; MARTINS, Marco Antônio Matos. (Org.). Enlaçando sexualidades. Salvador: Eduneb, 2010. v. I.
MACHADO, Jónatas Eduardo Mendes. Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva: dos direitos da verdade aos direitos dos cidadãos. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1996.
MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. Tradução de Alberto da Rocha Barros. Rio de Janeiro: Vozes, 1992.
OLIVA, Thiago Dias. Minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão: o discurso de ódio e a segregação social dos indivíduos LGBT no Brasil. Curitiba: Juruá, 2015.
POTIGUAR, Alex Lobato. Discurso do ódio no Estado Democrático de Direito: o uso da liberdade de expressão como forma de violência. 2015. 196f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, DF.
PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA. Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. Disponível em: www.clam.org.br/uploads/conteudo/principios_de_yogyakarta.pdf. Acesso em: 01 ago. 2016.
RIOS, Roger Raupp. O conceito de homofobia na perspectiva dos direitos humanos e no contexto dos estudos sobre preconceito e discriminação. In: POCAHY, Fernando (Org.). Rompendo o silêncio: homofobia e heterossexismo na sociedade contemporâneo; políticas, teoria e atuação. Rio Grande do Sul: Nuances, 2007.
RIOS, Roger Raupp. Para um direito democrático da sexualidade. Horiz. Antropol., v. 12, n. 26, p. 71-100, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-71832006000200004&script=sci_arttext&tlng=es. Acesso em: 01 ago. 2016.
ROCHA, Francielle Lopes; CARDIN, Valéria Silva Galdino. Do discurso do ódio contra as minorias sexuais como um instrumento de exclusão social. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; AMARAL, Sérgio Tibiriça (Org.). Democracia, Liberdade e Justiça Social: Fundamentos para uma teoria jurídica do reconhecimento. Biriqui: Boreal, 2015.
SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do “Hate Speech”. In: SARMENTO, Daniel. Livres e iguais: estudos de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
SARMENTO, Daniel. Livres e Iguais: Estudos de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
SILVA. José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
SINGER, Peter. Vida ética: os melhores ensaios do mais polêmico filósofo da atualidade. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.
VANEIGEM, Raoul. Nada é sagrado, tudo pode ser dito: Reflexões sobre a liberdade de expressão. São Paulo: Parábola Breve, 2004.
VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. Minorias sexuais e ações afirmativas. In: VIEIRA, Tereza Rodrigues (Org.). Minorias sexuais: direitos e preconceitos. Brasília: Consulex, 2012.
WEINBERG, George. Society and the healthy homossexual. Nova Iorque: St. Martin’s Press, 1972.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Sexual and reproductive health: Gender and human rights. Disponível em: www.who.int/reproductivehealth/topics/gender_rights/sexual_health/en/. Acesso em: 01 ago. 2016.
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
