La Judicialización Ejercida en el Supremo Tribunal Federal a la Protección de los Derechos Fundamentales y de Personalidad

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n3p789-802

Palabras clave:

Derecho de personalidad, Estado Tras Democrático, Judicialización

Resumen

En la investigación se tiene como objetivo tratar sobre el fenómeno de la judicialización de la vida en el Estado tras democrático y sus reflejos en los límites establecidos a través de derechos. La temática es de gran relevancia, pues se cuestiona cuál es el papel del Poder Judiciario en el Estado y su relación con el acceso a la justicia, derechos fundamentales y de personalidad. Entre las hipótesis, se destaca la efectividad del acceso a la justicia, su vinculación constitucional como un derecho fundamental antes de la incorporación en los diplomas procesuales. Se utilizó del método hipotético-deductivo, con investigación bibliográfica y revista especializados, y demás referencias que destacaron el caso ejemplificado, haciéndose así un análisis comparativo de las teorías de Luís Roberto Barroso y Rubens Casara, haciendo hincapié a los tipos de decisiones del Supremo Tribunal Federal de Brasil. Se percibe en los resultados alcanzados las influencias en el poder judiciario y la quiebra de los límites en favor del proyecto neoliberal, representando un retroceso del Estado democrático y de Derecho.

Biografía del autor/a

José Sebastião de Oliveira, Universidade Cesumar - UniCesumar

Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e Doutorado) da Universidade Cesumar (UNICESUMAR), Maringá (PR), Brasil. Bolsista Produtividade em Pesquisa do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Maringá (PR), Brasil.

Rodrigo Róger Saldanha, Universidade Cesumar - UniCesumar

Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR), Maringá (PR). Bolsista PROSUP/CAPES pelo Programa de Pós-Graduação, sob orientação do Dr. José Sebastião de Oliveira. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/PR), Brasil.

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Archivos adicionales

Publicado

2021-12-31

Cómo citar

Oliveira, J. S. de ., & Saldanha, R. R. . (2021). La Judicialización Ejercida en el Supremo Tribunal Federal a la Protección de los Derechos Fundamentales y de Personalidad. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 21(3), 789–802. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n3p789-802

Número

Sección

Doutrinas