v. 21 n. 3 (2021): set./dez.

Publicado: 2021-12-20

Doutrinas

  • Minorias Ambientais Circunstanciais e o Direito Fundamental de Acesso ao Saneamento Básico

    Tiago Cappi Janini, Maria Cristina Vitoriano Martines Penna
    645-656
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n3p645-656

  • Sistema de Precedentes no Brasil e o Risco à Democracia

    Luiz Reinaldo Capeletti, Daisy Rafaela da Silva
    657-669
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n3p657-669

  • Os Estereótipos Relacionados ao Envelhecimento e à Violação aos Direitos da Personalidade

    Nadia Carolina Martins Pereira, Dirceu Pereira Siqueira
    671-685
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n3p671-685

  • Histórico e Importância da Agricultura Familiar no Brasil: Contexto Legal e a Aplicabilidade da Internet das Coisas

    Núbia Daisy Fonesi Pinto, Vladimir Passos de Freitas
    687-703
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n3p687-703

  • O Elemento Volítivo do Consumidor Frente à Coleta de Dados Pessoais nos Contratos Eletrônicos e o Paradigma do Consentimento

    Arthur Pinheiro Basan, Andréa Luísa de Oliveira, José Henrique de Oliveira Couto
    705-718
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n3p705-718

  • O Estado e o Direito à Cidade: Reflexões sobre as Transformações Pós-Modernas no Espaço Urbano

    Daniella Maria dos Santos Dias, Janaina Vieira Homci, Juliana Coelho dos Santos
    719-734
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n3p719-734

  • Invalidades no Direito das Famílias: Uma Análise Acerca da Anulação do Registro Civil de Paternidade por Erro Substancial

    Gustavo Gabriel Danieli Santos, Rozane da Rosa Cachapuz, Mariane Silva Oliveira
    735-753
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n3p735-753

  • Os Direitos da Personalidade da Empresa: A Tutela da Pessoa Jurídica e sua Abrangência

    Carlos Alexandre Moraes , Diego Fernandes Vieira
    755-772
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n3p755-772

  • O Reconhecimento do Direito à Diferença como Mecanismo de Efetivação dos Direitos da Personalidade

    Valéria Silva Galdino Cardin, Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos
    773-787
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n3p773-787

  • A Judicialização Exercida no Supremo Tribunal Federal para a Proteção dos Direitos Fundamentais e de Personalidade

    José Sebastião de Oliveira, Rodrigo Róger Saldanha
    789-802
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n3p789-802

Artigos de Autores Estrangeiros

  • Insuficiencia del Poder Judicial en Chiapas y la Mediación como Alternativa de Justicia

    Alfonso Jaime Martínez Lazcano
    803-821
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n3p803-821

  • Derechos en Pandemia: El Desafío de Ser Personas Mayores

    María Isolina Dabove
    823-834
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n3p823-834

  • Sesgos Implícitos y Juicios por Jurados

    Carlos M. Villanueva
    835-863
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n3p835-863