OS ESTEREÓTIPOS RELACIONADOS AO ENVELHECIMENTO E À VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Palavras-chave: Crise dos valores morais, Dignidade da pessoa humana, Ética, Idosos, Marginalização

Resumo

A presente pesquisa buscou analisar quais são os estereótipos relacionados a velhice e as consequências de tais prejulgamentos provocadas aos direitos da personalidade dos idosos. Para tanto, tornou-se necessário analisar os aspectos biológicos do envelhecimento e a preocupação do Estado para com a população da terceira idade, que tem aumentado consideravelmente nas últimas décadas. Além disso, examinou-se as causas geradoras dos estereótipos da velhice, como a crise dos valores morais e o esmorecimento da ética, que acarretam na marginalização e, consequentemente, na violação da dignidade humana do idoso. A metodologia utilizada foi o método hipotético dedutivo, que consiste na pesquisa bibliográfica e documental de obras doutrinárias, principalmente em bases de dados.

Biografia do Autor

Nadia Carolina Martins Pereira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR
Mestranda do Programa de Pós-graduação Stricto sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (UNICESUMAR), Maringá (PR), Brasil
Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR
Pós-doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional, pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Coordenador e Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Cesumar (UNICESUMAR). Pesquisador Bolsista Produtividade em Pesquisa do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Maringá (PR), Brasil.

Referências

AGANBEM, Giorgio. Homo Sacer. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 2004.

ANTUNES, Fábio Luiz. Ética e Justiça em Aristóteles. 2011. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-89/etica-e-justica-em-aristoteles/. Acesso em: 29 jun. 2021.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 5. ed. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2001.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Número de idosos cresce 18% em 5 anos e ultrapassa 30 milhões em 2017. 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/20980-numero-de-idosos-cresce-18-em-5-anos-e-ultrapassa-30-milhoes-em-2017. Acesso em: 29 jun. 2021.

DIAS, Ewerton Naves; PAIS-RIBEIRO, José Luís. Evolução das políticas públicas à pessoa idosa no Brasil. Enfermagem Brasil, v. 17, n. 4, p. 418, 28 set. 2018. Doi: http://dx.doi.org/10.33233/eb.v17i4.860.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria geral do direito civil. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues; GARCIA, Patrícia Martins; BALDASI, Marcos Vinicius Soler. Instrumentos para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária: política pública de acolhimento familiar visando a dignidade humana. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.

GONÇALVES, Zelinda Carneiro. O novo mundo do passa cartões e aperta botões. In: Negreiros (ed.). A nova velhice: uma visão multidisciplinar. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: Revinter, 2007. p. 57-72.

HOBSBAWM, Eric John. A Era das Revoluções: 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014, p. 79.

JUSTO, José Sterza; ROZENDO, Adriano da Silva. A velhice no Estatuto do Idoso. Estudos e Pesquisas em Psicologia. Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 471-489, ago. 2010.

KRELL, Andreas Joachim; SILVA, Carlos Henrique Gomes da. Por uma concepção neoconstitucional da cidadania: da cidadania política à cidadania social e jurídica. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.

LAZCANO, Alfonso Jaime Martínez. Expansión de la protección de derechos humanos en latinoamérica por el control difuso de convencionalidad. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.

MACHADO, Maria Alice Nelli. História da luta pelos direitos sociais dos idosos. 2012. Disponível em: https://www.geracoes.org.br/historia-da-luta-pelos-direitos-sociais-dos-idosos. Acesso em: 29 jun. 2021.

MANGO, Cynthia Ferrari. Gestionando la política social territorialmente: el “Argentina trabaja” desde el “movimiento evita” (2009 -2018). Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.

MARCONDES, Valéria. Envelhecimento intrínseco e extrínseco da pele: você sabe a diferença? 2019. Disponível em: https://www.dermaclub.com.br/blog/noticia/envelhecimento-intrinseco-e-extrinseco-da-pele-voce-sabe-a-diferenca_a5692/1. Acesso em: 29 jun. 2021.

MORALES, Julio César Arellano. Derecho al libre desarrollo de la personalidad. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.

NOVAES, Adauto (org.). Ética. In: CHAUI, Marilena. Público, privado, despotismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p. 488-557.

PÁDUA, Thiago Pádua; SOUTO João Carlos. Da propriedade à moradia: breve estudo sobre a evolução constitucional brasileira. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.

PALMORE, Erdman B. Ageism: Negative and positive. New York: Springer, 1999.

PEDRO, Ana Paula. Ética, moral, axiologia e valores: confusões e ambiguidades em torno de um conceito comum. Kriterion: Revista de Filosofia, [S.L.], v. 55, n. 130, p. 483-498, dez. 2014. FapUNIFESP (SciELO). Doi: http://dx.doi.org/10.1590/s0100-512x2014000200002.

PEIXOTO, Clarice (org.). Entre o estigma e a compaixão e os termos classificatórios: velho, velhote, idosos, terceira idade. In: BARROS, Myriam Moraes Lins de. Velhice ou terceira idade? Rio de Janeiro: FGV, 1998. p. 69-84.

RIBEIRO, Débora. Dicionário Online de Português. 2009. Disponível em: https://www.dicio.com.br/estereotipo/. Acesso em: 29 jun. 2021.

RIBEIRO, Marco Aurélio de Patrício. A formação da consciência moral no sujeito contemporâneo e os laços sociais escolares em tempos de “bullying”. Revista Cearense de Psicologia, Fortaleza, p. 1-14, jul. 2019. Disponível em: http://periodicos.uniateneu.edu.br/index.php/revista-cearense-de-psicologia/article/view/18/16. Acesso em: 29 jun. 2021.

RIBEIRO, Maria Luísa da Mota Teixeira. A influência da competência moral e das experiências e contextos de vida nas concepções, atitudes e comportamentos políticos dos jovens. 2002. 183 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade do Porto, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Instituto de Consulta Psicológica, Formação e Desenvolvimento, Porto, 2002.

RUGGERI, Amanda. Nós realmente vivemos mais do que nossos antepassados? 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/vert-fut-46357593. Acesso em: 29 jun. 2021.

SILVA, Daniel Neves. Revolução Industrial: revolução industrial foi iniciada na segunda metade do século XVIII e causou profundas transformações para a humanidade, por meio do surgimento da indústria e do capitalismo. 2020. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/revolucao-industrial-2.htm. Acesso em: 29 jun. 2021

SILVA, Luna Rodrigues Freitas. Da velhice à terceira idade: o percurso histórico das identidades atreladas ao processo de envelhecimento. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 15, n. 1, p. 155-168, mar. 2008. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702008000100009.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; FRANCISCHINI, Monica Cameron Lavor. O idoso e a dignidade da pessoa humana: a contemporaneidade dos direitos da personalidade. O Acesso à Justiça e os Direitos Fundamentais em Debate, v. 1, p. 135, 2014.

STORINI, Claudia. Pluralismo y buen vivir un camino hacia otro constitucionalismo posible. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA. Envelhecimento. 2019. Disponível em: https://www.sbd.org.br/dermatologia/pele/doencas-e-problemas/envelhecimento/4/. Acesso em: 29 jun. 2021.

SOUZA, Isabela. Direitos humanos: conheça as três gerações! 2017. Disponível em: https://www.politize.com.br/tres-geracoes-dos-direitos-humanos/. Acesso em: 29 jun. 2021.

TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin; LOPES, Marcelos Dantas. O periculum in mora reverso como garantia dos direitos da personalidade. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.

TORRES, Dennis José Almanza Torres. La constitucionalización del derecho: debates en torno a la interpretación principiológica de las normas jurídicas. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

ZAMBAM, Neuro José; SILVEIRA, Margarete Magda da. Projeto renda mínima de cidadania: solução para equidade social. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro Queiroz. A autonomia privada na aceitação e na renúncia da herança. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 9, n. 1, 2021.

Publicado
2021-12-20
Seção
Doutrinas